Prefeito de Esperantina sanciona Projeto de Lei de autoria do vereador Regys Sampaio
O Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar os nomes dos operários nas placas inaugurais das obras públicas do município de Esperantina foi sancionado pelo Poder Executivo. O projeto é de autoria do vereador Regys Sampaio (PMDB).
A Lei nº 1.142/2011 foi publicada no Diário Oficial dos Municípios na edição do dia 1º de agosto. Os nomes dos operários nas placas constarão sob o título de “Construtores do Progresso de Esperantina”.
Para o autor do projeto, a proposição tem por finalidade reconhecer a importância dos operários que trabalham na construção de obras públicas municipais de Esperantina e que geralmente as placas inaugurais registram somente os nomes das autoridades administrativas e do engenheiro responsável, deixando de mencionar os operários que ergueram a edificação.
“Entendemos que o operário deve ser reconhecido pelo salário justo e pelas condições dignas de trabalho, mas esta iniciativa contribui para elevar a auto-estima destes trabalhadores”, disse Regys.
Esse é o quinto projeto do vereador que é sancionado pelo Poder Executivo.