Municípios piauienses mantêm total dependência do FPM
Estruturas administrativas deficitárias em termos de conhecimento técnico e a falta de informações das normas legais foram fatores apontados por especialistas que colocam os municípios do Piauí em situação desfavorável quando se trata de gestão fiscal. Índice divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, no Índice de Gestão Fiscal (Firjan), apontou que 90,3% das prefeituras piauienses apresentam um desempenho difícil ou crítico quando se fala em gestão fiscal.
O levantamento mostrou ainda que apenas 42 municípios piauienses, o equivalente a 21,4% dos municípios pesquisados, integram a lista das 500 cidades com os piores resultados do país. Do outro lado da relação, apenas dois municípios integram a lista dos melhores resultados. Para o economista e exsecretário municipal de finanças da Prefeitura de Teresina, Felipe Mendes, dois fatores principais contribuem para o péssimo desempenho observado pelas prefeituras piauienses quando se refere à gestão fiscal.
“As estruturas administrativas são deficitárias em termos de conhecimento. Não há servidores de carreira, já que a maioria é comissionado. Dessa forma, não se forma experiência”, avalia.
De acordo com ele, a carência de conhecimento das normas legais como a de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a de elaboração de projetos acabam fazendo com que as gestões não apresentem desempenho satisfatório e sejam obrigados a recorrer a escritórios de contabilidade na capital e, portanto, distante das sedes administrativas. “Esse distanciamento da equipe que trata da gestão fiscal com a sede do município é prejudicial”, ressalta.
O economista pontua que a legislação impõe uma série de dificuldades aos prefeitos por ser detalhista e está em constante processo de mudança. “A legislação é rígida na exigência de alguns critérios”, completa, destacando que, por outro lado, o aprendizado nas gestões públicas municipais tem sido facilitado por órgãos de controle de contas como o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“A gestão fiscal é um aprendizado a longo prazo. Os Tribunais tem capacitado as equipes de forma técnica até mesmo para prestar orientações aos gestores nesse sentido”, sustenta.
Mendes destaca ainda que os gestores estão focados em administrar uma cidade de forma mais imediatista e não realizam planejamento a médio e longo prazo. “As carências da população são muito grandes, e os gestores se focam em soluções imediatas, principalmente em saúde e educação. Não se elabora um Plano em específico para investimentos a longo prazo”, finaliza.
Fonte: Jornal O DIA
Edição: João Filho