O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal (PSB), confirmou que os prefeitos piauienses devem aderir ao movimento nacional que ameaça paralisar as atividades das prefeituras, no dia 13 de maio, em protesto contra a falta de ações concretas para ajudar os municípios que enfrentam estiagem prolongada.
De acordo com o prefeito de Vila Nova do Piauí, os gestores municipais estão cansados sem o auxílio emergencial o Governo Federal. “O Governo anuncia muita coisa, mas não faz nada de concreto para melhorar a situação dos municípios”, afirmou.
Entre as principais reclamações dos prefeitos está a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que reflete diretamente no valor do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que é repassado às prefeituras. “O Governo só desonra o imposto para beneficiar a indústria de veículos. O FPM que foi repassado no mês de março deu só para pagar os salários dos servidores da prefeitura. Mas nós temos outras despesas a pagar”, declarou o prefeito.
Arinaldo disse ainda que algumas políticas de assistência promovidas pelo Governo Federal estão, na verdade, prejudicando os municípios, por conta dos custos de manutenção desses programas. Ele citou a recente doação de retroescavadeiras realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que teve o objetivo de recuperar as estradas vicinais que dão acesso aos assentamentos rurais.
“A retroescavadeiras oneraram muito os municípios, que tiveram que gastar com funcionários, combustível e manutenção dos equipamentos. Além de não ter resolvido o problema”, reclamou.
O presidente da APPM informou ainda que no próximo dia 30 de abril os prefeitos devem se reunir novamentepara definir os detalhes da paralisação. Caso o movimento se confirme, a Associação promete mobilizar as 192 prefeituras que decretaram Estado de Emergência em função da seca. Os gestores possuem três principais reivindicações ao Governo Federal.
A primeira delas é que os recursos para o combate à seca sejam disponibilizados diretamente às Comissões Municipais de Defesa Civil, sem a necessidade de passar pelo Governo do Estado. A outra reivindicação diz respeito à redução do IPI. Os prefeitos exigem que os municípios atingidos pela estiagem não sofram corte no FPM. Os gestores também solicitam que o repasse do Fundo referente ao mês de julho receba um acrescimento de 1% do valor a ser pago. Caso não sejam atendidas nas reivindicações, os prefeitos garantem paralisar os serviços. No entanto, Arinaldo afirma apostar no diálogo.
