Nesta terça-feira (23/02), prefeitos piauienses e assessores puderam se atualizar acerca da minirreforma eleitoral e suas consequências nas eleições deste ano. A palestra, ministrada pela advogada Geórgia Nunes, especialista em Direito Eleitoral, foi realizada na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM), durante a Assembleia Geral Extraordinária com prefeitos de todo o Estado.
Geórgia Nunes explicou quais as principais mudanças nas eleições municipais com reflexos no registro de candidatura, propaganda eleitoral, financiamento de campanha, prestação de contas e coligações, dentre outras.
“Os candidatos precisam estar atentos às novas regras, evitando deslizes que possam penalizá-los antes mesmo de assumirem o mandato pleiteado. Reforço também a necessidade dos servidores públicos de ficarem atentos às condutas vedadas neste ano eleitoral”, frisa Geórgia.
Durante a palestra, os presentes tiveram a oportunidade de realizar perguntas e sanar suas dúvidas com a jurista. “Sem dúvida, o debate sobre esse tema é de extrema importância, não só para nós, gestores, bem como para todos os envolvidos com as eleições deste ano”, destaca Arinaldo Leal, presidente da APPM.
O Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza todas as informações a respeito das Eleições 2016. Os interessados podem clicar em www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016 e ter acesso ao calendário eleitoral, pesquisas eleitorais, normas, documentações, dentre outros.