Para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – ALEPI, deputado estadual Themístocles Filho (PMDB) a decisão não é surpresa. Ele informa que a Assembleia Legislativa, através de sua assessoria jurídica, já entrou com a ADIN (Ação de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal federal (STF) e que essa decisão não foi uma surpresa pois já sabiam que iria acontecer. Não quis falar que considera uma decisão política. “Já temos essa ação no STF. Os deputados já sabiam que isso realmente poderia acontecer. Agora é aguardar a decisão”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar, na noite desta terça-feira (27/05), o decreto legislativo que mantinha duas vagas para deputado federal e seis para deputado estadual nas Eleições deste ano. Por unanimidade, o Plenário do TSE ratificou, na sessão administrativa desta terça a Resolução da Corte n° 23.389/2013, que redefiniu a distribuição do número de deputados federais por unidade da Federação e, como consequência, a composição das assembleias legislativas e da Câmara Distrital.
Com essa decisão, que saiu por volta das 21h desta terça-feira, passa a valer para estas eleições 2014 e refletirá na bancada que será eleita em outubro. O Piauí perde duas vagas de deputado federal e seis para deputado estadual.
CONFIRA COMO FICOU NO PIAUÍ E EM OUTROS ESTADOS
SITUAÇÃO NO PIAUÍ
-Na Câmara: Tinha 10 deputados federais e a partir destas Eleições 2014 passa a ter 8 vagas;
-Na Assembleia: Tinha 30 deputados estaduais e a partir destas Eleições 2014 passa a ter 24 vagas;
ESTADOS QUE SAÍRAM PERDENDO
-AL- perde uma cadeira (cai de 9 para 8 deputados)
-ES – perde uma cadeira (cai de 10 para 9)
-PB – perde duas cadeiras (cai de 12 para 10)
-PE- perde uma cadeira (cai de 25 para 24)
-PI – perde duas cadeiras (cai de 10 para 8)
-PR – perde uma cadeira (cai de 30 para 29)
-RJ – perde uma cadeira (cai de 46 para 45)
-RS – perde uma cadeira (cai de 31 para 30)
ESTADOS QUE SAÍRAM GANHANDO
-AM – ganha uma cadeira (sobe de 8 para 9 deputados)
-CE – ganha duas cadeiras (sobe de 24 para 26)
-MG – ganha duas cadeiras (sobe de 53 para 55)
-PA – ganha quatro cadeiras (sobe de 17 para 21)
-SC – ganha uma cadeira (sobe de 16 para 17)