Nesta quarta-feira, 17 de fevereiro após a sessão ordinária, na presidência da Assembleia Legislativa, ocorrerá reunião onde os deputados discutirão que critério de composição dos blocos partidários irá definir a formação das Comissões Técnicas da Assembleia.
“Eu acho que só deve ter bloco quem tem um partido que possui um parlamentar representante, como exemplo: o deputado Robert. São partidos com três, quarto, cinco parlamentares, que realmente podem formar um bloco das comissões técnicas”, comenta o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho.
Conforme determina o Regimento Interno da casa, as Comissões da Assembleia Legislativa de caráter permanente tem por finalidade apreciar assuntos ou proposições submetidos ao exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação.
Sobre projetos importantes já em pauta o presidente destaca: “nós temos alguns projetos importantes. Ontem mesmo eu estava com o secretário de fazenda e com um projeto de interesse do executivo, judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas que devem aos cofres do Piauí mais de 4 bilhões de reais; são empresas, principalmente empresas de fora. Então, estamos trabalhando em conjunto com o Tribunal de Justiça para enviar para cá uma vara específica para a cobrança destes tributos, para que o cidadão pague seus impostos”.
As Comissões Permanentes serão compostas de sete membros e igual número de suplentes, cabendo à Mesa, iniciados os trabalhos de casa sessão legislativa, providenciar-lhes a organização dentro do prazo improrrogável de dez dias.
Amanhã será discutido a composição das seguintes comissões: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Administração Pública e Política Social, Comissão de Infra-estrutura e Política Econômica, Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, Comissão de Direitos Humanos e da Juventude, Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, Comissão de Saúde, Educação e Cultura, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Segurança Pública e Comissão de Energia e Mineração.
Fonte: Alepi