O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é lembrado em 28 de janeiro. Na semana desta data se celebra a Semana Nacional de combate ao Trabalho escravo, onde diversas atividades são organizadas pela sociedade civil, sindicatos e poder público para jogar luz sobre o problema do trabalho escravo moderno no Brasil e mobilizar a sociedade para exigir sua erradicação.
A data foi criada em 2009 para homenagear Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em 28 de janeiro de 2004 durante inspeção para apurar denúncias de trabalho escravo em fazendas da região de Unaí (MG), episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí.
A Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público do Trabalho realizaram diversas ações no ano de 2019 no estado do Piauí. Essas ações resultaram em 60 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão.
A PRF realizou um comparativo relativo aos anos anteriores e constatou um aumento significativo na quantidade de pessoas resgatadas em ações que houve a participação da instituição. Em 2016, a PRF e o MPT resgataram 25 trabalhadores, em 2017 foram resgatados a mesma quantidade que no ano anterior. Em 2018 não há registros de resgates de trabalhadores e somente em 2019, a PRF e o MPT resgataram 60 trabalhadores, havendo portanto um aumento considerado nesses índices. Esses números apesar reduzidos comparados ao restante do país acendem um alerta nas autoridades sobre esse tipo de cometimento de crime.
Em outubro de 2019, a PRF e o MPT realizaram operação de combate ao trabalho escravo na zona rural do município de Bom Jesus/PI. O objetivo da operação é o resgate dos trabalhadores e o combate ao aliciamento de trabalhadores.
O local ponto de fiscalização tratava-se de fazendas localizadas na serra do Quilombo na zona rural do município de Bom Jesus/PI. Foram resgatados nesses locais 38 trabalhadores em condições análogas á escravidão. O trabalho exercido pelos trabalhadores consistia em catação de tocos com sacos sem EPI´s e excedendo a carga horária estavam em um quarto improvisado com teto baixo bem pequeno, o que aumentava a temperatura no local devido às altas temperaturas registradas na região. O ambiente contava com pouca higiene, com esgoto a céu aberto e a presença de insetos.
Os trabalhadores dormiam em camas com colchões bem velhos e com mofo. A água para consumo humano não era adequada e desprovido de ambiente limpo para manipulação de alimentos. A carga horária exaustiva em torno de 12 horas diárias e com folga só após 15 dias de trabalho. Os trabalhadores não recebiam nenhum tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Diante das condições expostas, concluiu-se que os trabalhadores estavam alojados em um ambiente completamente insalubre.
Na ocasião, os proprietários das fazendas foram autuados pelo MPT conforme a legislação vigente.
A PRF pretende durante o ano de 2020 intensificar a fiscalização nas rodovias como forma de coibir o aliciamento e o transporte de trabalhadores e realizar ações conjuntas com o MPT, inibindo esse cometimento de crime.
Fonte: Nucom/PRF-PI