Os vereadores reuniram-se em sessões ordinárias nos dias 07 e 09 de junho. No expediente das sessões foram deliberadas matérias direcionadas a diversos setores da administração pública, com maior ênfase na secretaria de infraestrutura.
Na sessão do dia 7 de junho (décima sexta sessão ordinária) foram 7 matérias apreciadas e aprovadas. Dia 9 foram novamente 7 matérias aprovadas, com destaque para o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023, para o Plano Plurianual do período 2023 a 2025”, matéria de suma importância para a administração municipal.
Ainda na sessão do dia 9 foi apresentado Projeto de Decreto Legislativo para concessão de título de cidadania ao médico Erikson Fenelon. A proposta é de autoria do vereador Epaminondas Albuquerque (PT) e foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, que deve analisar a matéria para posterior deliberação em Plenário.
Pauta da 16ª Ordinária de 07 de junho de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 07 de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023, para o Plano Plurianual do período 2023 a 2025 e dá outras providências.
VEREADOR DELEGADO MAURO ANDRÉ (REPUBLICANOS)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 09 de 2022
Nomeia de Marina Rebelo a Rua Projetada 38 do bairro Fazendinha.
VEREADOR RUBERSON MARATAOAN (PROGRESSISTAS)
INDICAÇÃO nº 54 de 2022
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que faça cumprir por meio das secretarias competentes o Código de Posturas do Município, mais especificamente o disposto nos Art. 9º e 10º, que tratam da conservação e limpeza de terrenos urbanos não edificados por onde passa pavimentação.
INDICAÇÃO nº 55 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Superintendente da Caixa Econômica Federal – CEF no estado do Piauí, que providencie a substituição dos caixas eletrônicos da agência CEF de Esperantina.
INDICAÇÃO nº 56 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a revisão dos chafarizes do município de Esperantina.
INDICAÇÃO nº 57 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina – PI, que substitua a caixa d’água da Escola Municipal Haidee Rêbelo, da localidade Malhada do Meio.
VEREADOR DOMINGOS LUIZ (REPUBLICANOS)
INDICAÇÃO nº 58 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina – PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” nas proximidades do cruzamento da Rua José de Sousa Campos com a Rua Marechal Deodoro.
INDICAÇÃO nº 59 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, que providencie a substituição das árvores da espécie NEEM (nim) existentes em vias públicas, praças e entorno de órgãos públicos municipais de Esperantina, por espécies nativas da região.
Pauta da 17ª Ordinária de 09 de junho de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 07 de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023, para o Plano Plurianual do período 2023 a 2025 e dá outras providências.
VEREADOR DELEGADO MAURO ANDRÉ (REPUBLICANOS)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 09 de 2022
Nomeia de Marina Rebelo a Rua Projetada 38 do bairro Fazendinha.
VEREADOR EPAMINONDAS ALBUQUERQUE (PT)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Erikson Fenelon Aguiar.
VEREADOR RUBERSON MARATAOAN (PROGRESSISTAS)
INDICAÇÃO nº 60 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a revisão da rede de iluminação pública do município de Esperantina.
INDICAÇÃO nº 61 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a limpeza da orla do lago da pedreira.
INDICAÇÃO nº 62 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a limpeza e a iluminação da Avenida Manoel Franco.
INDICAÇÃO nº 63 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando a abertura de um canal de escoamento da água na Av. Juarez Távora.
VEREADOR ZÉ GERMANO – PT
INDICAÇÃO nº 64 de 2022
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação do trecho da estrada que liga Vereda dos Anacletos até a Chapadinha, o referido trecho se encontra intrafegável o ônibus que os alunos não conseguem mais trafegar.