Com o objetivo de pedir a aceleração dos julgamentos de ações que envolvem improbidade administrativa de todas as comarcas do Piauí, a Força Tarefa Popular, articulação da sociedade civil de combate à corrupção, iniciou ontem (9), a campanha “Ações de Improbidade, julgamento já!”.
Nesta quarta-feira (10), o coordenador do movimento, o advogado Arimatéia Dantas, encaminhou à Corregedoria do Ministério Público Estadual, uma petição que solicita ao órgão agilidade e explicações das causas motivadoras da morosidade nos julgamentos dos processos. O relatório mostra que existem ações que estão há 15 anos sem nenhum tipo de movimentação no Judiciário.
Arimateia Dantas acredita que a lentidão destes julgamentos prejudica o combate à corrupção. “Processos que passam tanto tempo parados vão perdendo sua eficácia e quando for sair a sentença, muitos desses gestores investigados já podem até ter morrido”, disse o coordenador.
A Força Tarefa Popular afirma, ainda, que existem cerca de 900 processos tramitando nas comarcas do Estado tratando de atos relativos à improbidade administrativa. Para o início da campanha, a FTP fez estudo de 15 casos onde constatou problemas sérios envolvendo a demora dos julgamentos.
O caso que mais chamou atenção do coordenador da campanha, foi sobre um processo aberto em 2005 na comarca de São João do Piauí, Sul do Estado. A ação é contra um ex-gestor do município de Pedro Laurentino que teria aplicado de forma irregular a verba destinada à construção de uma casa de parto no ano de 2002.
“É inaceitável que um caso grave como esse passe nove anos sem julgamento. Estamos falando de crianças que ainda nem nasceram e já estão sendo vítimas da corrupção. Essa casa de parto beneficiaria todas as mulheres da região”, lamenta Arimateia.
Fonte: Portalodia