Com o objetivo de ouvir a comunidade de Batalha sobre as dificuldades que afetam a qualidade do ensino municipal, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e o Ministério Público Federal (MPF/PI) realizam nesta quinta-feira (14) a 1ª audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) de Batalha. O evento acontece às 9 horas da manhã, no prédio da Câmara Municipal.
Os debates serão conduzidos pelo promotor de Justiça Antonio Charles Ribeiro de Almeida, promotora de Justiça e coordenadora do CAODEC, Flávia Gomes Cordeiro e pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages, que reunirão a população e autoridades locais para colherem informações, além de promoverem a conscientização da importância de todos participarem do desenvolvimento da educação.
Os representantes do MP e MPF pretendem fazer uma breve apresentação do projeto MPEduc e seu funcionamento que proporcionará uma atuação ministerial mais presente e que facilitará o diálogo com a comunidade escolar. Antonio Charles, Flávia Gomes e Kelston Lages visitaram algumas unidades educacionais de Batalha durante o mês de agosto deste ano, para subsidiar os debates.
Após as informações que serão colhidas no evento, o MPF/PI e o MP-PI vão expedir recomendações ao gestor público visando a adoção de medidas para sanar deficiências em um determinado prazo. Esgotado o prazo estipulado pelos órgãos, nova audiência será realizada para informar a sociedade sobre os trabalhos desenvolvidos e as providências adotadas ou não pelo gestor.
MPEduc tem como objetivo principal melhorar a educação básica nos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avaliado pelo Ministério da Educação (MEC). Em uma escala de 0 a 10, Batalha foi escolhida em razão de ter ficado abaixo das metas projetadas, de 4,8 (2013) e 5,0 (2015), para o 5º ano (antiga 4ª série); e ainda de 3,1 (2013) e 3,7 (2015), da mesma forma ficando abaixo das metas projetadas, de 3,6 (2013) e 3,9 (2015), para o 9º ano (antiga 8ª série), longe, do patamar educacional que tem hoje média dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), bem como para verificar a efetividade dos programas do MEC/FNDE.
A educação de Batalha está em frangalhos. Este ano, por exemplo, alunos e professores de algumas escolas tiram dinheiro do próprio bolso para comprar material básico, que deveria ser fornecido pela Secretaria Municipal de Educação. “Muitos professores usaram máquinas de xerox dos sindicatos (SINDSERM E STR) e Câmara Municipal para fazer tarefas escolares, pois as escolas não dispõe de máquinas de xerox e papel”, diz Nonato Silva, diretor do Sindicato dos Servidores Municipais.
Em junho deste ano, a prefeitura licitou o valor de 5 milhões para reparo e recuperação dos prédios públicos, incluindo escolas. Entretanto, funcionários destas escolas dizem que nada foi feito, um exemplo é a Unidade Escolar Santa Rita, que recebeu no máximo uma “mão de tinta.” A suposta reforma foi realizada há cerca de três meses.
Seria de bom alvitre que, diante da suspeita de maquiagem dos prédios escolares, o Ministério Público, legítimo titular dos interesses da comunidade, visitasse as escolas para averiguar tais reformas.
Abaixo, algumas das principais dificuldades enfrentadas na rede pública municipal de ensino:
– Falta de material didático
– Alto índice de violência nas escolas
– Má qualidade nutricional da merenda escolar (suco artificial com biscoito, arroz com salsicha, macarrão com salsicha…)
– O serviço de transporte escolar oferecido ao alunado, sempre de péssima qualidade, não atende às exigências legais, expõe a vida e a integridade física dos alunos.
– Falta de apoio psicossocial nas escolas, aos pais de crianças e adolescentes já com indícios de uso de drogas.
– Escolas em péssimas condições de conservação.