A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que transforma a pedofilia em crime hediondo.
O texto aprovado nesta quarta torna hediondos crimes relacionados à pedofilia, como a corrupção de menores de 14 anos, a prática de ato sexual na presença de criança ou adolescente e o registro e divulgação de estupro de vulnerável –o estupro de vulnerável já era enquadrado nesta categoria anteriormente.
O texto, se não sofrer alterações, também aumenta a pena para este tipo de crime.
No caso de “ato libidinoso com menor de 14 anos”, por exemplo, a prisão mínima passaria de oito para dez anos, podendo chegar a 30 anos em caso de morte da vítima; para prostituição de menores de idade, a pena, que era de quatro a dez anos, passa para oito a 15 anos de reclusão.
A divulgação de registro audiovisual de estupro de vulnerável, que antes previa de um a cinco anos de cárcere, pelo novo texto prevê até 12 anos de prisão.
O texto ainda abre a possibilidade de o criminoso ficar impedido de se aproximar de escolas ou frequentar parques, além de ser submetido ao uso de monitoração eletrônica. A depender do caso, o preso pode ter direito à saída temporária.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nos primeiros cinco meses de 2022, foram registradas quase 4.500 denúncias de abuso sexual contra crianças ou adolescentes.
De acordo com o movimento Agora Você Sabe, que faz campanhas contra a pedofilia no Brasil, atualmente quase cem crianças são estupradas por dia no país.