Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a sanção de disponibilidade, por tempo indeterminado, ao promotor Francisco de Jesus Lima, membro do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI).
De acordo com a decisão, o promotor violou os deveres funcionais de manter conduta ilibada na vida pública e privada, zelar por prestígio da Justiça e pela dignidade do cargo, além da prática, por três vezes, de infração disciplina por comportamento incompatível com a função. Ele é suspeito de abuso sexual de adolescentes à época.
Os abusos teriam ocorrido nos anos de 2005 e 2006. Francisco de Jesus foi julgado em procedimento avocado (PAVOC), que correu sob sigilo. A conselheira Cíntia Brunetta foi a relatora do caso.
Durante a sessão, a relatora relembrou alguns fatos imputados aos promotor. Segundo ela, o promotor “praticou e permitiu que fossem praticados atos libidinosos diversos da conjunção carnal em mais de uma ocasião” com duas adolescentes que mopravam na casa do promotor. Em seus depoimentos, as vítimas revelaram terem sido ameaçadas pelo promotor para não revelar os abusos.
A sanção de disponibilidade pode ser de natureza pura ou temporária. A disponibilidade pura é a sanção mais dura e pode resultar na aposentadoria compulsória do servidor que ficar em disponibilidade por tempo indeterminado, por um prazo superior a cinco anos. Já a disponibilidade temporária é aplicada por um período fixo e após o cumprimento do prazo o promotor pode voltar a exercer suas funções.
O MP-PI informou que o promotor Francisco de Jesus ficará afastado do trabalho por tempo indeterminado. Além disso, o MP-PI informou que “serão adotadas providências para cumprimento da decisão do CNMP quando o MP-PI for formalmente notificado”. A defesa do promotor Francisco de Jesus se manifestou por meio de nota, em que afirma que o ele “sempre atuou com firmeza e imparcialidade na defesa da justiça e do interesse público, o que, naturalmente, resultou em adversários ao longo de sua carreira”.
Promotor foi afastado do cargo em 2023
Em 2023, o promotor foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) pelos crimes previstos no artigo 123 do Código Penal, que trata sobre estupro, e por infrações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). À época ele ficou afastado do cargo por 180 dias e depois retornou.
NOTA OFICIAL
Diante das recentes notícias envolvendo o promotor de justiça Francisco de Jesus, ressaltamos a importância de que qualquer análise pública seja conduzida com responsabilidade e respeito ao devido processo legal.
Ao longo de sua trajetória, Francisco de Jesus sempre atuou com firmeza e imparcialidade na defesa da justiça e do interesse público, o que, naturalmente, resultou em adversários ao longo de sua carreira. O momento exige serenidade e um compromisso genuíno com a verdade.
Lamentamos que o julgamento não tenha primado por uma análise justa e equilibrada dos fatos, deixando de considerar elementos probatórios essenciais, como datas, circunstâncias atípicas e até mesmo a escuta da suposta vítima.
Reforçamos nossa confiança nas instituições e no direito de defesa, motivo pelo qual todas as medidas legais cabíveis estão sendo adotadas para garantir o esclarecimento completo dos fatos.
Diante da complexidade do caso, apelamos para que a cobertura midiática seja conduzida com isenção e cautela, evitando interpretações precipitadas que possam comprometer indevidamente a reputação de um profissional cuja trajetória sempre foi pautada pela ética, dedicação ao serviço público e pelo combate à corrupção.
Agradecemos a compreensão e o compromisso da imprensa com a verdade.
Atenciosamente,
Lilian Érica Lima Ribeiro