Nesta segunda-feira (11), o Senado Federal publicou no Diário Oficial da União, a resolução informando que a taxa de imposto sobre veículos de duas rodas de até 170 cilindradas foi zerada.
De acordo com o documento, com a aprovação da Resolução N°15 de 2022, os proprietários dos veículos não são mais obrigados a pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de 2023.
O documento assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informa que a resolução entra em vigor desde sua data de publicação, e produz efeitos a partir do dia 1° de janeiro do exercício financeiro subsequente.
Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o país possui a sexta frota de motos do mundo, com cerca de 30 milhões. No Brasil, os modelos de até 170 cilindradas representam cerca de 80% dos veículos do setor que são vendidos.