Cristiano Zanin
O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (21), o nome de Cristiano Zanin, 47 anos, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 58 votos a favor e 18 contrários, sem abstenções. Eram necessários 41 votos pela aprovação. Mais cedo, Zanin teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Zanin assumirá uma cadeira no STF com o segundo menor acervo da Corte: são 534 processos que ele herdará de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. A quantidade de casos só não é menor que a da ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo, que fica de fora da distribuição regular de ações.
Julgamento de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia às 9h desta quinta-feira (22) o julgamento de uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. A Corte reservou três sessões ordinárias para julgar o caso. “Além da sessão de quinta-feira (22), o Tribunal poderá prosseguir com o julgamento nas sessões subsequentes de terça e quinta-feira (27 e 29). As sessões dos dias 22 e 29 começarão às 9h; portanto, uma hora antes do habitual”, informou o TSE. No processo, o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, na qual ele fez ataques ao sistema eleitoral. Os advogados de Bolsonaro têm apresentado três linhas de defesa: que não houve falas sobre fraude no sistema eleitoral; pedem a mesma jurisprudência usada para a chapa Dilma Rousseff–Michel Temer; e o fim do sigilo em trechos do processo.
Taxa de juros
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (BC) decidiu por manter a taxa básica de juros em 13,75% ao ano, conforme expectativa do mercado, porém, isso ocorre em meio a pressões de governos, empresários e entidades representantes dos setores produtivos para que se inicie o ciclo de fim do aperto monetário. Esta é a sétima vez seguida que o Comitê decide pela manutenção da taxa. Assim, o patamar de juros no país continua no maior nível desde dezembro de 2016. Era unânime a expectativa entre economistas de que o colegiado iria manter novamente a Selic nos mesmos 13,75% ao ano. Para uma grande parte dos especialistas, porém, esta será a última vez. Em viagem pela Europa, Lula disse que quem está brigando com o BC pelos juros não é o governo, e sim a sociedade.
Submarino desaparecido
Acabou, na manhã desta quinta-feira (22), o prazo estimado pelas autoridades dos Estados Unidos para a duração do oxigênio no Titan, o submarino desaparecido que desceu às profundezas do Oceano Atlântico para visitar os destroços do Titanic. Na tarde da última terça-feira (20), em entrevista coletiva, o capitão do Primeiro Distrito da Guarda Costeira Jamie Frederick afirmou que o Titan ainda tinha 40 horas de oxigênio, tempo que esgotou nesta manhã. As buscas, no entanto, ainda seguem para as cinco pessoas da embarcação: o empresário e aventureiro britânico Hamish Harding, o mergulhador francês Paul-Henri Nargeolet, o empresário paquistanês Shahzada Dawood e seu filho Sulaiman Dawood, além do CEO e fundador da OceanGate, empresa proprietária do submersível, Stockton Rush.
Marco fiscal
O Senado Federal aprovou o texto do novo marco fiscal (PLP 93/2023) na quarta-feira (21). Proposta deverá regular o avanço dos gastos e da dívida pública do país. A medida foi aprovada por 57 votos favoráveis e 17 contrários. Pela manhã, o projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. Apesar de terem sido apresentadas 19 emendas no plenário, o relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), acatou apenas uma: a que abre espaço para novas despesas no Orçamento de 2024. A mudança poderá abrir entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões em novos gastos para o ano que vem. A emenda foi sugerida pelo líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Outras três sugestões foram votadas, mas todas rejeitadas pelos senadores.