As aulas da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) referentes ao período regular 2020.1 devem ser retomadas no prazo de 10 dias, recomendou o Ministério Público Federal (MPF) por meio do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages. As aulas estão suspensas desde o mês de março devido a pandemia do novo coronavírus.
Segundo o MPF, a recomendação que é dirigida ao Governo do Estado teve início depois que um inquérito civil foi instaurado a pedido de representes dos alunos da instituição que cobravam o retorno do período letivo bem como auxílio financeiro para que os acadêmicos adquirissem equipamentos e pacotes de conectividade
“O procurador Kelston Lages considerou o tempo decorrido desde o início da pandemia da Covid-19, sem que os alunos da UESPI tenham iniciado o período regular, como a maioria das instituições públicas e privadas de todo o país, inclusive a Universidade Federal do Piauí – UFPI, já retornaram suas atividades na modalidade remota/ensino à distância e estão fornecendo bolsas para aquisição de equipamentos eletrônicos, como, computadores desktop, notebooks, tablets, bem como auxílio conectividade”, informou o MPF.
Na ação, o promotor recomenda que o governo forneça bolsas e outros instrumentos necessários para que seja viabilizado o retorno do período regular 2020.1 da instituição e fixou prazo de 10 dias para que o MPF seja informado se as providências foram adotadas.
Em reunião virtual no dia 21 de outubro, o Reitor da UESPI, Dr Nouga Cardoso Batista, explicou à Procuradoria-Geral de Justiça, que “em conversa com o governador do Estado, esse garantiu a compra de quantos tablets fossem necessários”.
O promotor da República Kelston Lages comentou na recomendação que “conforme noticiado na imprensa local, os equipamentos distribuídos não são compatíveis com o aplicativo utilizado para aulas remotas, devido ao sistema operacional e hardware defasados”.
Em nota, a UESPI declarou que ainda não foi notificada, mas que a instituição segue com aulas remotas e que auxílios para que os alunos tenham acesso a conectividade estão garantidos pelo Governo do Estado.
Veja a nota na íntegra
A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público Federal sobre a recomendação de retorno das aulas do período regular na Universidade.
Qualquer documentação do MPF que chegar a Administração Superior da UESPI será avaliada com cuidado e respeito pelos Conselhos Superiores, que são responsáveis quanto as matérias relativas as regras, normas e outras deliberações nos três pilares de uma instituição de ensino superior – ensino, pesquisa e extensão.
Vale destacar que a UESPI está com aulas remotas do Período Especial (PEC 2020.3) e que este período encerrará no próximo dia 07 de dezembro. O calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepex) determina que as aulas do ensino regular 2020.1 serão iniciadas no dia 11 de janeiro de 2021 e as garantias de conectividade já foram dadas pelo Governo do Estado.
O Auxílio Inclusão Digital – Modalidade Auxílio Pecuniário foi divulgado e corresponde a uma bolsa no valor de R$ 700,00 para os alunos que comprovarem o estado de vulnerabilidade social. Foram ofertadas no Edital mil bolsas para que os discentes contemplados possam comprar o equipamento e assim participar de forma satisfatória das atividades de ensino de forma remota.
O Governo, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), juntamente com a Administração Superior da UESPI também fizeram uma parceria com a operadora Claro para a entrega de chips aos nossos alunos. Essa entrega será feita a todos os discentes que informaram a necessidade de tal auxílio para que o semestre 2020.1 seja iniciado com todas as condições para um bom ensino-aprendizagem.