Sancionada Projeto de Lei da Vereadora Teresinha Emel que reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais

Foi publicada nesta segunda-feira, 09 de agosto, no Diário dos Municípios a Lei nº 1.418/2021 de autoria da Vereadora Teresinha Emel, que reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais.

Vereadora Teresinha Emel. Foto: oolhar

A Leia sancionada reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais para a população de Esperantina e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Esperantina mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

LEI

Link da publicação no diário dos municípios.

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