São João do Arraial ganha Conselho e Fundo Municipal de Cultura
A Prefeitura Municipal de São João do Arraial aproveitou recentemente a realização da solenidade de lançamento do 14º FESTIVAL CULTURAL DOS COCAIS na noite do último dia 05 de maio para dar posse aos membros do Conselho Municipal de Cultura (CONMCULTURA) de São João do Arraial.
As leis que criaram o Conselho, o Fundo e o Sistema Municipal de Cultural foram sancionados recentemente pela prefeita Vilma Lima (PT) e cria uma serie organizações que institucionalizam e democratiza a cultural em São João do Arraial. As ações de implementação do sistema municipal de cultura vende sendo coordenador pessoalmente pela secretaria da educação Rosinha Lima e pelo Presidente da ASCOCAIS, Joelson Oliveira.
O conselho é vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), e também é o gestor do Fundo Municipal de Cultura (FUNMCULTURA), que após a superação das barreiras da burocracia, passará a receber anualmente dinheiro do Ministério da Cultura e da Prefeitura Municipal para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para cultura no município.
O conselho será o principal assessor da prefeitura e da SEMEC, no âmbito da suas competências, bem como contribuir para a execução das políticas públicas do município, articuladas aos sistemas: nacional e estadual e municipal de cultura.
Joelson Oliveira, presidente da ASCOCAIS membro do conselho, explica que o CONMCULTURA é uma importante ferramenta de democratização da cultura, uma vez que permite a grupos interessados, apresentarem anualmente projetos que visem o desenvolvimento, empoderamento, preservação e resgate das culturas, onde serão analisados e possível terem financiamento para suas atividades.
Oliveira explica ainda, que os recursos para lastrear o fundo podem sair ainda da isenção de impostos de empresas e deduções do impostos até mesmo de pessoas físicas através das Leis de Incentivo à Cultura. “Existe um leque de boas possibilidades para se obter recursos para o FUNMCULTURA, mas até que isso ocorra, temos um caminho a ser percorrido”. Finaliza.
Confira a lista com os nomes e instituições representadas no CONMCULTURA
Departamento Municipal De Cultura
Erinaldo Carvalho Silva
Cleidiane Alves da Silva
Secretaria Municipal De Educação E Cultura – SEMEC
Genilson José Coutinho Rocha
Francineuma Magna
Secretaria Municipal De Administração e Finanças
Francisco José Cardoso da Rocha
Alisson Lima Machado
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Carlos José da Silva Sousa
Alisson Bruno Freitas Rodrigues do Nascimento
ASCOCAIS/Ponto de Cultural “Arte em Toda Parte”
Joelson Rodrigues de Oliveira
Wildmaik Araújo Pereira
Representação Centro de Organização Comunitária e Apoio a Inclusão Social
Mauro Rodrigues da Silva
Rosa Maria de Melo Lima
Comunidade Kolping de São João do Arraial
José Iran Sampaio Lima
João Batista Agostinho Barbosa
Coral da Igreja Católica
Maria Deisy Meneses da Rocha
Lourrane pereira Vaz