Os embargos de declaração ajuizados pelo prefeito cassado de Esperantina, Chico Antônio, estão conclusos ao relator, o desembargador Haroldo Rehem, desde o dia 29 de março último. Especialistas informam que, pelo regimento interno do Tribunal, esse processo deveria ser necessariamente levado a julgamento na primeira sessão, depois de recebido pelo julgador.
Existe, porém, um fato que não pode ser (esquecido) despercebido: o juiz Valter Rebelo terminará seu mandato, conforme informação do site do próprio TRE/PI, no dia seis, quarta-feira, sendo as suas últimas sessões de julgamento na segunda e terça-feira.
Votar o acórdão de Rehem sem a presença de Rebelo criaria novos questionamentos, pois, todos sabem, o voto desse juiz foi favorável à manutenção do mandato do prefeito e sua eventual ausência mudaria o placar da votação. Considerando-se a possibilidade de essa sessão vir a ser adiada, uma outra sessão sem a presença do juiz Rebelo, que já a partir daí não será mais juiz da Corte, colocaria novamente a questão regimental em discussão, provocando mais uma polêmica desnecessária.
Como essa sessão tem por objetivo rever a decisão que cassou o prefeito, o que somente ocorreu por conta do voto do juiz substituto Viana Filho, a defesa do prefeito já tem a seu favor o Ministério Público Eleitoral. O parecer do Procurador Marco Aurélio Adão, que já se encontra juntado aos autos, reconhece que o juiz Viana Filho poderia não ter votado – e este fato mudaria o quadro a favor do prefeito. Depois de tanta discussão a respeito dessas importantes questões de natureza jurídica que a justiça eleitoral piauiense está analisando, ninguém quer imaginar que mais um imbróglio por conta do regimento interno do TRE venha novamente a ocorrer.
Arimatéia Azevedo
Já se sabe qual o final deste julgamento, portanto deixem logo o prefeito que foi cassado sem nunca ter deixado o cargo ficar até o final. Já se sabe que no país, tudo se acaba em pizza…
O MINIMO QUE A JUSTIÇA PODE FAZER PARA RECONHECER O SEU ERRO NO JULGAMENETO QUE CASSOU O PREFEITO CHICO ANTONIO É DEIXA-LO NO CARGO
Isto tem que realmente ser revista justiça existe para ser cumprida.O ex prefeito se é que podemos chamar que foi um dia prefeito(cabe mais o nome de LADRAO DISCARADO) nunca aconteceu nada, ele levou os quatro anos roubando mas DEUS colocou em cada filho consciência para deixar mais esse ladrao entrar na prefeitura.
Quando realmente encontra um homem de carater eles querem tirar por força, por que eles não estao mas conseguindo roubar.
Daí prova Do tamanho da competência do CHICO ANTONIO, ele está sendo cassado por coisas antes dele ser prefeito, isso mostra que está cassação é por que está trabalhando.Ele veio de uma familia muito humilde, o que ele tem hoje foi conseguido com esforço e trabalho,e nao como esses colarinhos brancos nao conseguem ficar sem roubar por que não foram acostumados a trabalhar.MAS DEUS É PAI, ELE SIM SABE FAZER JUSTIÇA
Se ele foi cassado, deve ter tido motivo. Não adianta revolta. A justiça está ai para ser feita. Aliás, se ele foi cassado, o que ainda faz na prefeitura? E se ele é tão bom prefeito, porque a cidade continua tão descuidada, já DEPOIS DE DOIS ANOS DO SEU GOVERNO? Ainda não deu tempo dele fazer algo pela cidade e seu povo? As ruas continuam sujas, os postos de saúde continuam do mesmo jeito de antes, praças abandonadas, professores ainda com baixos salários… Onde mesmo está a bondade do prefeito?
TENHO CERTEZA QUE NO FIM TUDO ACABARÁ BEM,POIS ACREDITO E TENHO FÉ QUE TUDO QUE DEUS FAZ ELE FAZ CERTO….SOU A FAVOR DO NOSSO PREFEITO ,POIS SEI QUE ELE É UM HOMEM DIGNO,TRABALHADOR E MERECE CONTINUAR NO SEU MANDATO. ESSE É O NOSSO PREFEITO DE ESPERANTINA.