Presidida pelo vereador Alfredo de Castro Filho (MDB), aconteceu a nesta sexta-feira, 18/06, as Sessões Ordinária 18ª da Câmara Municipal de Esperantina. Os vereadores mantiveram distância respeitando os protocolos de saúde devido a pandemia.
Todos os indicativos e requerimentos foram aprovados, apenas os projetos de Lei que foram encaminhados para as comissões daquela casa para avaliação e votação posterior.
A sessão foi transmitida ao vivo e você pode acompanhar pelo link: https://fb.watch/6e-lO8BgMU/
PAUTA DA SESSÃO
Teresinha de Sousa Silva
Vereadora – PT
Requerimento nº 07/2021
Que seja oficiado o ilustríssimo Senhor Diretor do Hospital Estadual Dr. Julio Hartman, que compareça a Câmara a fim de apresentar relatório de atividades daquela unidade de saúde.
Indicação nº 164/2021
Assunto: limpeza da caixa reservatória de água e manutenção no chafariz do Conjunto Mão Santa.
Indicação nº 172/2021
Assunto: instalação de uma lombada na Rua Euclides Ferreira Fenelon, ao lado da residência do Sr. Antônio “Chichico”.
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 DE 18 DE JUNHO DE 2021
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa no Município de Esperantina-PI
PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DE 18 DE JUNHO DE 2021
“Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e da outras providências”
Prof. Júnior Rodrigues
Vereador – PTB
Indicação nº 161/2021
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do município de Esperantina, ouvido o Plenário, que encaminhe o mais rapidamente possível projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Civis.
Indicação nº 163/2021
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do município de Esperantina, ouvido o Plenário, que providencie juntamente ao setor competente da Administração a realização de estudos de viabilidade para a implantação de sistema de energia solar nos chafarizes da zona rural de Esperantina.
Indicação nº 0165/2021
Indico ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, ouvido o Plenário, solicitando empenho para contratação de médico pediatra com habilitação em cirurgias para realizar atendimentos no Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman.
Indicação nº 0168/2021
Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, ouvido o Plenário, solicitando estudo de viabilidade para contratação de médico Geriatra para realizar atendimentos na rede municipal de saúde.
Indicação nº 0181/2021
Que sejam inclusos os representantes comerciais na lista de prioridades para a vacinação contra o covid-19.
Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros
Vereador – PP
Indicação nº 162/2021
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do município de Esperantina, ouvido o Plenário, que providencie a conclusão das obras de calçamento da rua Máximo Medeiros Barros, no bairro Rural.
José Ribamar de Sousa (Zé Germano)
Vereador – PT
Indicação nº 167/2021
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina-PI, ouvido o Plenário, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde no povoado Lagoa Seca.
Domingos Luiz
Vereador – Republicanos
PROJETO DE LEI Nº 15/2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021
“Denomina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, a praça localizada na rua Euclides Ferreira Fenelon, defronte à Kolping de Esperantina”.
Delegado Mauro André
Vereador – Republicanos
Requerimento nº 08/2021
1- Se constar na Folha de Pagamento do municipio de Esperantina (de janeiro de 2021 até a presente data) a pessoa de nome Lucilene do Nascimento e qual cargo ocupado pela mesma, tendo em vista informações de acumulo irregular de cargo público;
2- Solicitar cópia completa do processo licitatório da Secretaria de Saúde do municipio referente a contratação no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil) de material hospitalar, odontologico e laboratorial, o qual, segundo consta foi suspenso por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. (Processo TC 010149/2021)
Aírton Veículos
Vereador – PSDB
Indicação nº 0170/2021
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, ouvido o Plenário, solicitando a recuperação da estrada da localidade Picada Velha, no trecho entre as residências do Sr. José Afonso e de dona Modesta.
Indicação nº 0171/2021
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, ouvido o Plenário, solicitando seja providenciada a instalação de iluminação e traves para os campos de futebol das zonas urbana e rural de Esperantina.
Indicação nº 0169/2021
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, ouvido o Plenário, solicitando a disponibilização de equipamentos abaixo relacionados para o Posto de Saúde da localidade Amargosa, neste município.
- 1 aparelho de sonar
- 1 maca
- 1 armário
- 1 bebedouro
- 1 aparelho ar condicionado
- 1 ventilador
- 1 computador
João de Deus Correia
Vereador – MDB
Indicação nº 173/2021
Indico à Exma. Sra. Preifeita Municipal de Esperantina, ouvido o Plenário, que providencie juntamente ao setor competente da Administração sejam construídos quatro redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Jerônimo do Monte Furtado, no bairro Nova Esperança.
Luiz Dionízio
Vereador – MDB
Indicação nº 174/2021
Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, ouvido o Plenário, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja construída pavimentação poliédrica (calçamento) na rua Coronel José Fortes, em um trecho de tres quarteirões antes do cruzamento com a rua Reginaldo Araújo Bezerra. No prolongamento da rua Cel. José Fortes, conhecida como “Rua do Banco” que seja construído continuado o calçamento em mais dois quarteirões.
Indicação nº 180/2021
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, ouvido o Plenário, que providencie a construção de pavimentação poliédrica (calçamento) na rua Elizabeth Chaves, após a residência do Sr. Domingos Bena, no Morro da Chapadinha Sul.
Regina Vale
Vereadora – PT
Indicação nº 175/2021
Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, ouvido o Plenário, que providencie juntamente ao Governo do Estado a concessão de área não edificada da Escola José Nogueira de Aguiar, do lado da rua Prof. Joaquim Fernandes de Carvalho, para que seja implantado um estacionamento.
Indicação nº 176/2021
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual da Educação, ouvido o Plenário, que autorize a instalação de portão de acesso ao ginásio poliesportivo da Unidade Escolar José Nogueira de Aguiar, voltado para a rua Landri Sales, para melhorar o acesso durante atividades realizadas.
Indicação nº 177/2021
Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, ouvido o Plenário, que autorize a limpeza e ampliação do cemitério São João Batista, pela anexação de área pertencente ao município, localizada na rua Landri Sales, separada apenas pelo muro do cemitério, assim como disponibilize vigias para atuar no cemitério.
Indicação nº 178/2021
Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, ouvido o Plenário, que providencie a construção de uma praça com respectiva iluminação pública e academia ao ar livre na locaidade Angelim, onde atualmente funciona um campo de futebol.
Indicação nº 179/2021
Indico ao Ilmo. Sr. Comandante da 4ª Cia de Polícia militar em Esperantina, ouvido o Plenário, que envide esforços para a realização de barreiras policiais nos pontos de acesso das maiores regiões da zona rural de Esperantina.