Na última sexta-feira (19/11) aconteceu a 36ª e 37ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Esperantina, que contou com a presença de todos os vereadores, e presidida pelo o vereador Alfredo de Castro (MDB).
Relatório da 36ª e 37ª Sessões Ordinárias do dia 19 de novembro
TERESINHA DA EMEL, AIRTON VEÍCULOS, CASTRO, DOMINGOS LUIZ, EPAMINONDAS ALBUQUERQUE, JOÃO DE DEUS
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2021
Fica acrescido à Lei Orgânica do Município, ao art. 160, do Capítulo IV, que trata da Família, da Educação, da Cultura e do Desporto, o item VII, que cria na estrutura de Órgãos de Assistência Imediata do gabinete da Prefeita, a COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, com subordinação direta e imediata ao Gabinete da Prefeita Municipal.
MESA DIRETORA – PRESIDENTE
ATO DA MESA nº 5 de 2021
Adia as Sessões previstas para 3 e 4 de dezembro de 2021 para as datas de 10 e 11 de dezembro de 2021.
TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Dr. Adriano Fontenele Santos, Promotor de Justiça.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2021
Institui no calendário de eventos do município de Esperantina-PI, a data comemorativa “Natal Brilho da Esperança”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de novembro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2021
Estabelece procedimento para regulamentar o destino de bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o referido leilão, pertencentes a administração pública municipal e localizados no cibrazém, dá outras providências.
VEREADOR PROF. JUNIOR RODRIGUES (PTB)
INDICAÇÃO nº 276 de 2021
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie junto ao setor competente da Administração, um estudo de viabilidade para assegurar ajuda financeira mensal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esperantina.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2021
Denomina de Maria de Lurdes Barbosa Nunes a rua projetada 18, na Vila da Solidariedade, neste município.
VEREADORA TERESINHA EMEL (PT)
INDICAÇÃO nº 277 de 2021
Solicita a instalação de duas lombadas na Rua Edson Chaves, localizada no bairro Morro da Chapadinha, próxima à casa do Sr. Sargento Sales e à oficina do Sr. Batista.
VEREADOR DELEGADO MAURO ANDRÉ (REPUBLICANOS)
INDICAÇÃO nº 279 de 2021
Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que liga a cidade de Esperantina até a localidade Cajazeiras, neste município.
VEREADOR EPAMINONDAS ALBUQUERQUE (PT)
INDICAÇÃO nº 278 de 2021
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a esta Câmara, após estudo de viabilidade, projeto de lei (modelo anexo) destinado ao fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de Esperantina.
VEREADOR RUBERSON MARATAOAN (PP)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2021
Denomina de José Luiz Pereira Filho a estrada que liga a PI 213 ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, em Esperantina-PI.
INDICAÇÃO nº 273 de 2021
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a iluminação do Anel Viário, iniciando na Avenida Bernardo Bezerra, e se estendendo até a PI-214.
INDICAÇÃO nº 274 de 2021
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie, juntamente a equipe responsável da Administração, a manutenção periódica da rede de esgoto do Residencial Alecrim.
INDICAÇÃO nº 275 de 2021
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente a equipe responsável da Administração, que sejam realizados estudos de viabilidade para construção de Centro Artesanal ao lado da Praça Noeme Lages, para os artesãos esperantinenses.
VEREADOR JOÃO DE DEUS (MDB)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2021
Denomina logradouro público localizado na localidade Sítio do Alegre, zona rural de Esperantina-PI.
