A Câmara Municipal de Esperantina, realizou, na sexta-feira e sábado (14 e 15/04), a 8ª e 9ª sessão ordinária e a 3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 – 2024) Legislatura.
Vereadores que usaram a Tribuna: Roberto Denis (MDB), Teresinha Emel (PT), Domingos Luís (Republicanos), Luis Dionizio (MDB), Junior Rodrigues (PTB), Epaminondas Albuquerque (PT), Delegado Mauro (Republicanos) e Ruberson Marataoan (PP).
Pauta da 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 – 2024)
Legislatura – 14 de abril de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Projeto de Lei Ordinária nº 06/2023 – INSTITUI E REGULAMENTA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 07/2023 – DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 08/2023 – DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023 – INSTITUI A ASSOCIAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023 – Autoriza o poder executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, intitulada por “IPTU PAGO DÁ PRÊMIOS”, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023 – Institui o Programa de Parcelamento Regulariza Esperantina – 2023 – PPRE 2023 – e dá outras providências.
VEREADOR EPAMINONDAS ALBUQUERQUE (PT)
Projeto de Lei Ordinária nº 05/2023 – Altera a Lei nº 1.127/2011, que estabelece o Dia do Evangélico, no Município de Esperantina – Piauí.
VEREADOR RUBERSON MARATAOAN (PP)
Indicação nº 26 de 2023 – À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a iluminação do cemitério da localidade Malhada do Meio.
Indicação nº 40 de 2023 – Ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Educação de Esperantina-PI, que realize reuniões com os diretores de escolas, coordenadores e vigias para debates e adoção de procedimentos visando aperfeiçoar normas de segurança e convívio no ambiente escolar.
Indicação nº 41 de 2023 – Ao Ilmo. Senhor Comandante do 25º Batalhão de Policia Militar em Esperantina – PI, dentro das possibilidades de efetivo, proceda com a realização de rondas ostensivas nas escolas da rede municipal de educação, visando coibir práticas delituosas no ambiente escolar.
VEREADOR AIRTON VEICULOS (PSDB)
Indicação nº 27 de 2023 – Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina – PI, que providencie a instalação de redutor de velocidade tipo “quebramolas” em frente a escola da localidade Curralinhos.
Indicação nº 28 de 2023 – Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina – PI, que providencie a recuperação da Avenida Jordenia Magalhães Borges na localidade Mocós.
Indicação nº 29 de 2023 – Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina – PI, que providencie a recuperação da rua Alzira Castro de Menezes.
VEREADORES: CASTRO, AIRTON VEÍCULOS, BEBÉ VITÓRIA, EPAMINONDAS ALBUQUERQUE, LUIZ DIONISIO, JUNIOR RODRIGUES, ROBERTO DENIS E RUBERSON MARATAOAN
Indicação nº 30 de 2023 – Os vereadores indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação de área a ser destinada a construção de equipamento público comunitário (praça com estacionamento), visando o bem comum aos cidadãos esperantinenses.
Indicação nº 31 de 2023 – Os vereadores subscritos neste documento indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação do Clube Recreativo Princesa do Longá, que será convertido em Centro Cultural e Artesanal.
Indicação nº 32 de 2023 – Os vereadores subscritos indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação de área a ser destinada a construção de conjunto habitacional para pessoas de baixa renda, cadastradas nos programas sociais do governo federal e ainda para criação de horta comunitária.
VEREADORA TERESINHA EMEL (PT)
Indicação nº 33 de 2023 – Ao Exmo. Sr. Francisco Lima, Deputado Estadual, que providencie a perfuração de um poço artesiano para a Localidade Prazeres, município de Esperantina – PI.
Indicação nº 34 de 2023 – Ao Exmo. Sr. Francisco Lima, Deputado Estadual, que providencie a perfuração de um poço artesiano para a Localidade Quilômetro 7, município de Esperantina – PI.
Indicação nº 35 de 2023 – Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, Deputado Estadual, que providencie a perfuração de um poço artesiano para a Localidade Tinguizal, município de Esperantina – PI.
VEREADOR PROF. JUNIOR RODRIGUES (PTB)
Indicação nº 36 de 2023 – À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados estudos de viabilidade para a criação da guarda municipal destinada à proteção de estabelecimentos, bens, serviços e instalações do município, em especial empenho na segurança das escolas da rede municipal de ensino.
Indicação nº 37 de 2023 – À Exma. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que tão logo seja possível, envie para apreciação e deliberação desta Casa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Civis do Município de Esperantina-PI.
Indicação nº 38 de 2023 – Ao Exmo. Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB-PI, que disponibilize ao município de Esperantina – Piauí, a doação de kits alimentação (cestas básicas e peixe) para a população ribeirinha do município de Esperantina.
VEREADOR DELEGADO MAURO (REPUBLICANOS)
Indicação nº 39 de 2023 – À Exma. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que tome as medidas cabíveis para ADESÃO do Município de Esperantina-PI ao Programa do Governo Federal de Segurança nas Escolas Públicas, conforme Edital nº 5/2023 – Ministério da Justiça.
Pauta da 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 – 2024) Legislatura – 15 de abril de 2023
VEREADOR DELEGADO MAURO (REPUBLICANOS)
Requerimento nº 02 de 2023 – Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiada a Prefeitura Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informações: 1 – Que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral do processo licitatório e contratos realizado com a empresa responsável pela manutenção dos serviços de iluminação pública do município de Esperantina.
Pauta da 3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 – 2024) Legislatura – 15 de abril de 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 06/2023 – INSTITUI E REGULAMENTA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 07/2023 – DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 08/2023 – DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023 – INSTITUI A ASSOCIAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023 – Autoriza o poder executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, intitulada por “IPTU PAGO DÁ PRÊMIOS”, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023 – Institui o Programa de Parcelamento Regulariza Esperantina – 2023 – PPRE 2023 – e dá outras providências.
VEREADOR EPAMINONDAS ALBUQUERQUE (PT)
Projeto de Lei Ordinária nº 05/2023 – Altera a Lei nº 1.127/2011, que estabelece o Dia do Evangélico, no Município de Esperantina – Piauí.