cassação

Após o juiz da 41ª Zona Eleitoral de Esperantina eleitoral, Dr. Arilton Rosal Falcão Júnior, cassar o mandato do prefeito de Morro do Chapéu do Piauí, Marcos Henrique Fontes Rêbelo (PSD) e do vice-prefeito, acusados de abuso de poder…
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O Ministério Público Eleitoral de Barras em investigação conjunta com a Polícia Federal colheram elementos indicativos de corrupção eleitoral por entrega de dinheiro ou outras vantagens, promessa de cargo público, transporte ilegal de…
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Já passou pelo plenário do Senado na última semana, um projeto de lei que pune até mesmo com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar. Agora, falta a análise na Câmara dos Deputados. A proposta define como…
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O juiz do município de Piripiri, Francisco João Damasceno, cassou o prefeito Odival Andrade (PSB) e a vice-prefeita da cidade, Maria do Socorro de Oliveira Mesquista. Essa é a segunda vez que os dois gestores são cassados em menos de dois…
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O juiz João Damasceno da 11ª zona eleitoral de Piripiri cassou o mandato do prefeito Odival José de Andrade (PSB) e sua vice Maria do Socorro de Oliveira Mesquita. Com a decisão o prefeito é afastado do cargo e quem assume a prefeitura é o…
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou o pedido ao prefeito cassado de Esperantina Lourival Bezerra (PSDB) para permanecer no cargo. Os advogados do prefeito impetraram um recurso ordinário no TRE-PI contra a decisão da 41ª…
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Na manhã de hoje (01/09) os advogados do prefeito de Esperantina Lourival Bezerra entraram com um Recurso Ordinário no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) contra a decisão do juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto da 41ª zona…
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Lourival Bezerra, prefeito de Esperantina cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE, na última terça (15/07), exonerou todos os secretários da prefeitura. A informação foi publicada no diário oficial dos municípios da última…
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O prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí nesta terça-feira (15). Três magistrados votaram favoráveis à cassação. O relator do processo, João Gabriel Baptista; Francisco Hélio…
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassou na manhã desta terça-feira (15), mandato do prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra e vice Joe Alves Alcântara. Foram 3 votos a favor da cassação e dois contra. A decisão foi tomada em…
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O processo que tramita no TRE – Tribunal Regional Eleitoral do Piauí foi adiado novamente com um novo pedido de vistas pelo desembargador José Wilson e adia novamente o processo que pede a cassação do mandato do prefeito de Esperantina…
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Teve inicio na manha de hoje (24) no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI o julgamento do recurso do prefeito Lourival Bezerra Freitas (PSDB) e do vice Joe Alves de Alcântara (PRTB) na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo –AIME na…
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O TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) adiou para sessão da próxima semana o julgamento do processo para confirmar a cassação, já que os mesmos foram cassados em primeira instância os mandatos do prefeito Lourival Bezerra Freitas…
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí vai julgar na próxima segunda-feira (09 de junho de 2014), na Pauta nº 51 a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, em que está sendo pedida a cassação dos diplomas do Prefeito de Esperantina-PI,…
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve na sessão desta segunda-feira (12/05) a cassação dos prefeitos de São Miguel da Baixa Grande, Afonso Damásio (PSDB) e de Messias Moreira Elizardo (PTB). 1º CASO O prefeito Afonso…
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O presidente da Câmara Municipal de Amarante, vereador Diego Teixeira (DEM), tomou posse, na noite dessa terça-feira (15), como prefeito do município. A solenidade aconteceu na mesma data em que foi publicado o acórdão com a decisão do…
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O prefeito cassado de Esperantina, Lourival Bezerra, protocolou nesta segunda-feira (03) ação cautelar com pedidos de efeito suspensivo e de liminar contra sentença do Juiz Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral Ulysses Gonçalves da Silva Neto e…
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Com informações do site Portal Rio Longá, onde o mesmo afirma que especialistas do meio jurídico dizem o prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra, não corre o risco de ser cassado pela segunda vez na Ação de Investigação Judicial…
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