Comissão da Alepi aprova proibição do uso de celulares nas escolas do Piauí
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei 194/24, que visa proibir o…
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Autoescola podem deixar de ser obrigatórias para tirar a CNH
Um projeto de lei que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para tirar a carteira de motorista está em análise na …
Alepi aprova reajuste salarial para desembargadores e procuradores
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa…
CCJ do Senado aprova documento único de identificação nacional
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional…
CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à…