COMISSÃO

Um Projeto de Lei que proíbe presos de receberem qualquer tipo de benefício social, a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória, foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social e Infância, Adolescência e Família…
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O Piauí, através do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), terá uma comissão para julgar denúncias de propaganda antecipada ou desinformação nas eleições estaduais que ocorrem em outubro de 2022. Sede do Tribunal Regional Eleitoral do…
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Na última segunda-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (MDB), anunciou, durante a sessão virtual realizada que foi criada uma comissão para fiscalizar as ações do Governo do Estado…
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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) criou uma comissão para análise concomitante da aplicação dos recursos públicos, pelos municípios piauienses e pelo governo do estado, nas medidas de combate ao novo coronavírus. O…
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