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O Direito de Família, área que se dedica às questões de paternidade e maternidade, coloca o afeto e o amor como principais elementos para a constituição familiar. A Justiça também elenca direitos e deveres que os pais têm em relação aos…
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A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11/11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da…
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“Agora sim, vou ter uma velhice sossegada”. Foi com essa frase que a trabalhadora rural Maria Francisca da Silva comemorou a concessão de benefício previdenciário durante o VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do…
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