eleições 2016

Quem pretende votar nas eleições municipais de 2016 tem até o dia 4 de maio para retirar ou transferir o título de eleitor. A data é divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral com base no artigo 91 da Lei nº 9.504/1997. Segundo o texto,…
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anunciou nesta terça-feira (19) o cancelamento de 1.100 Diretórios Municipais e Comissões Provisórias no Estado, devido a irregularidades. Com isso, os partidos com diretórios excluídos não poderão lançar…
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Na manhã dessa segunda-feira (18) de abril o pré-candidato a prefeito de Esperantina Dr Raimundo Fontinele, esteve nos estúdios da Morro da Chapadinha FM concedendo entrevista ao comunicador Luís Pinto, o tucano falou das intensas visitas a…
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O advogado Carlos Medeiros é o pré-candidato a prefeito na cidade de Esperantina pelo PPS (Partido Popular Socialista). A decisão foi tomada depois de reunião com lideranças partidárias. "O partido assumirá seu papel protagonista nas…
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Mais de 160 mil piauienses de 86 municípios não vão poder votar nas eleições 2016, que elegerá novos prefeitos e vereadores no Estado. Eles tiveram os títulos cancelados por não comparecerem à Justiça Eleitoral para realizar o…
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A Delegacia Geral confirmou nesta terça-feira (05/04) o afastamento de 13 delegados em Teresina e no interior do Estado para disputarem as eleições municipais como pré-candidatos a vereador e a prefeito. Dois delegados vão disputar…
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A partir de desta terça-feira (05/04), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes…
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Conforme determina a Lei n° 13.165/2015, a chamada lei da Reforma Eleitoral 2015, aqueles que pretendem ser candidatos a cargo eletivo nas Eleições de 2016, devem estar com a filiação partidária deferida até seis meses antes do pleito…
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"A confiabilidade do sistema mais uma vez se apresenta diante daquilo que são os resultados ainda preliminares”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, ao fazer um balanço da terceira edição do…
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As alterações feitas pela Lei 13.165/2015, às Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos e Código Eleitoral, definiram que nos municípios até 10 mil habitantes, o limite de gastos será de até R$ 100 mil para candidatos a prefeito e R$ 10…
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Nesta terça-feira (23/02), prefeitos piauienses e assessores puderam se atualizar acerca da minirreforma eleitoral e suas consequências nas eleições deste ano. A palestra, ministrada pela advogada Geórgia Nunes, especialista em Direito…
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A cada ano eleitoral os candidatos que buscam um mandato ou mesmo os que tentam a reeleição se deparam com uma infinidade de dúvidas quanto ao processo eleitoral. Este ano, além das costumeiras Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral…
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O presidente da Assembleia Legislativa e do diretório municipal do PMDB em Teresina, Themístocles Filho, afirmou nesta terça-feira (26/01), em entrevista à TV Cidade Verde, que não será candidato à prefeito da capital. A declaração não…
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O procurador regional eleitoral no Piauí, Kelston Lages, enviou peças informativas aos promotores eleitorais atuantes nos municípios de Canto do Buriti, Hugo Napoleão e Juazeiro do Piauí para apurar possível violação a legislação eleitoral…
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A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2015 encurtou o tempo de campanha para as eleições municipais de 2016 e adiou a escolha de partidos, alianças e candidatos. Além disso, o tempo de propaganda na TV e no rádio foi…
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Desde o dia primeiro de janeiro de 2016, os prefeitos precisam estar em alerta para não cometer irregularidades visto que este ano é eleitoral. Uma das precauções a serem tomadas, segundo o advogado eleitoral Leonardo Airton Soares, é a…
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O ano eleitoral impede que os gestores municipais desenvolvam muitas ações. E as condutas vedadas já começam a valer a partir do dia 1º de janeiro. O objetivo da legislação eleitoral é evitar que o dinheiro público seja usado em benefícios…
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Dentro das propostas da minirreforma eleitoral, aprovada neste ano, existe uma que trata do controle de gastos nas campanhas. Além da resolução que estabelece um limite de verba a ser gasto no período eleitoral, o Tribunal Superior…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (10) que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o…
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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) que, por falta de recursos, as eleições de 2016 serão manuais. É a primeira vez que isso irá acontecer desde o ano 2000 - quando todo o sistema eleitoral do país passou…
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