justiça federal

O juiz Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara da Justiça Federal, determinou que a União realize o pagamento ao Governo do Estado de aproximadamente R$175 milhões, referentes a parcela remanescente de precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção…
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O ex-prefeito do município de Barras, Francisco Marques, e mais duas pessoas foram condenados pela Justiça Federal pelo crime de falsidade ideológica. Francisco Marques. Foto: Reprodução. O MPF recorrerá da sentença para buscar na…
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Prefeito de Matias Olímpio, Edísio Alves Maia  O juiz federal substituto Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, recebeu, no início do mês de março deste ano, a ação de improbidade administrativa,…
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A Justiça Federal recebeu nova denúncia contra o ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, acusado pelo Ministério Público Federal de prestar contas em atraso e incompletas do convênio n° 800174/2005 celebrado entre a Prefeitura de…
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“Agora sim, vou ter uma velhice sossegada”. Foi com essa frase que a trabalhadora rural Maria Francisca da Silva comemorou a concessão de benefício previdenciário durante o VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do…
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No período de 25 a 29 de agosto, a Justiça Federal no Piauí realiza a fase de audiências do VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí (JEFIT-Esperantina), em Esperantina-PI. A pauta de audiências do…
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Terminada a fase de atermação e perícias do VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina) no último dia 27 de junho, a Justiça Federal no Piauí prepara, para o mês de agosto, a fase…
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Encerra amanhã (27) a fase de atermações e perícias do VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina), que acontece no Centro Social de Esperantina (CRAS) e amplia o acesso à Justiça…
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A Justiça Federal no Piauí realiza, de hoje (24) até sexta-feira (27), a fase de atermações e perícias do VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina). Nessa fase, trabalhadores…
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Terá início amanhã (24) a fase de atermação e perícias do VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina). Até o dia 27 de junho, servidores da Justiça Federal trabalharão no Centro…
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O ex-prefeito de Matias Olímpio, no Piauí, Augusto César Alves Maia teve os direitos políticos suspensos por três anos pela Justiça Federal em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI). A…
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