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A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí concedeu habeas corpus a Laércio de Araújo Sousa, acusado de aplicar golpe milionário na cidade de Esperantina, onde fez centenas de vítimas, que juntas tiveram…
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Na última sexta-feira (22), o juiz Arilton Rosal Falcão, da Comarca de Esperantina, determinou que o Governo do Piauí realize reforma na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, do município de Esperantina. O Estado deve apresentar, no…
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A 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu tornar sem efeito a 170ª assembleia geral extraordinária da Eletrobras, realizada em fevereiro deste ano, que decidiu pela venda das distribuidoras de energia elétrica da empresa estatal,…
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A Eletrobrás Piauí está impedida de fornecer o nome de consumidores inadimplentes a quaisquer bancos de dados de restrição ao crédito, sobretudo o Serasa. A decisão é do desembargador Ricardo Gentil Eulálio, do Tribunal de Justiça do Piauí…
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Após 77 dias de paralisação, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (Sinte-PI) declarou suspensa a situação de greve em assembleia realizada na sede do sindicato, localizado no bairro Marquês, zona Norte de Teresina. Os…
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O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho determinou nesta sexta-feira (10), que o governo do Piauí implemente na folha de pagamento os reajustes de 6,81% dos vencimentos dos Servidores da Educação Básica e de 3,95% para…
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O juiz Francílio Bibio Trindade de Carvalho, titular da Vara do Trabalho de Piripiri, homologou, no dia 25 de abril, acordo judicial do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Madeiro-PI e a Prefeitura Municipal. O acordo, no…
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Uma auto-escola importante de Esperantina foi denunciada ao MPE (Ministério Público Estadual) por suposta má prestação do serviço. A reclamante Maria de Jesus Lustosa Carvalho ingressou com Ação de Rescisão Contratual, Pedido de…
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A Justiça Federal designou para o dia 26 de outubro deste ano, as 10h00min, audiência para que seja ouvida a ex-secretária de Saúde do Município de Batalha, Jacqueline Freitas Melo da Silva, acusada pelo MPF, em ação penal, de ter…
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A justiça expediu duas decisões obrigando o prefeito Dó Bacelar (PP) a apresentar um cronograma para pagar os salários referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012 e dezembro de 2016 aos servidores da educação de Porto Piauí. Nos…
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A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente hoje (18) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol,…
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A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo…
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encerrou nesta sexta-feira (30) o primeiro semestre do ano judiciário afirmando que o clamor por justiça não será ignorado pela Corte. “O clamor por justiça que hoje se…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle…
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A candidata, Monique Costa Barros de Araújo, no último dia 30 de abril de 2017, foi impedida de fazer a prova do processo seletivo, no pólo da UESPI de Barras, sob o pretexto de que o documento de identificação, Carteira de Trabalho (CTPS),…
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A Justiça Federal em Brasília negou nesta sexta-feira (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o…
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