Deputado critica aumento de vagas para manter bancada piauiense
O deputado catarinense Pezenti (MDB-SC) fez duras críticas a proposta do presidente da Câmara Federal, Hugo Motta…
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STF valida lei que exige divulgação de nome de médicos e horários de atendimento
O Supremo Tribunal Federal (STF), validou uma lei do Município de São José do Rio Preto (SP) que determina a divulgação,…
Sancionada lei que inclui Centro Cocais ao programa de subvenções sociais
O Governo do Piauí sancionou, no dia (23/01), a Lei nº 8.572, que altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 2011,…
ESPERANTINA – Sancionada lei que incentiva a prática do xadrez na rede municipal de ensino
Vereador Alfredo de Castro e Professor Francinato Lima
A Câmara Municipal de Esperantina aprovou o Projeto de Lei nº…
Lei garante visita de crianças e adolescentes a pais que estejam internados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que assegura o direito da criança e do…
Lula sanciona lei que reconhece quadrilha junina como manifestação cultural
No Dia de São João, o Governo Federal sanciona lei que reconhece quadrilha junina como manifestação cultural nacional.…
Lei que limita idade de 45 anos para cargo de delegado é declarada inconstitucional
A Lei Estadual n.º 37/ 2004 que determina que apenas pessoas com menos de 45 anos ingressem no cargo de delegado da…
Presidente sanciona lei que cria poupança para estudantes inscritos no CadÚnico
A proposta não estabelece valores e as formas de pagamento e saque do benefício. Esses pontos serão definidos…
Sancionada Lei que torna dia da Consciência Negra feriado nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (21) uma lei que torna feriado nacional o dia…
Câmara realiza sessão extraordinária para acrescentar dispositivos a Lei 1.475/22 que trata do rateio do fundeb
Na noite desta segunda-feira, 18 de dezembro, aconteceu sessão extraordinária da Câmara Municipal de Esperantina que…
Prefeitura de Esperantina realiza pagamento referente à Lei Paulo Gustavo no município
Após atravessar todos os trâmites necessários, incluindo a assinatura da Prefeita nos Termos de Execução Cultural,…
Prefeitura de Esperantina lança os editais da Lei Paulo Gustavo e abre inscrições para fazedores de cultura
A Lei Paulo Gustavo, que representa um marco histórico no apoio ao setor cultural no Brasil, foi oficialmente lançada.…
Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo reuniu artistas e fazedores de cultura em Esperantina
Na manhã desta segunda-feira, 16 de outubro, por volta das 09h, a Câmara Municipal de Vereadores de Esperantina foi o…
Escuta Pública – Lei Paulo Gustavo: Um convite aos artistas e fazedores de cultura de Esperantina
No próximo dia 16 de outubro, segunda-feira, às 09h, a Câmara Municipal de Esperantina será o palco de um importante…
Sancionada lei que cria o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Piauí
O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei de nº 8.047, de 8 de maio, que cria o Sistema de Ensino da Polícia Militar…
Lei cria Rota das Cachoeiras com mais 18 cidades no roteiro
A Rota das Cachoeiras traz novas perspectivas para os fascinados pelo turismo do estado. O governador Rafael Fonteles (PT)…
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.389 para 2024
O governo brasileiro enviou nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)…
Lei que combate roubos de fios e cabos é sancionada no Piauí
O governador do Piauí, Rafael Fonteles sancionou a Lei estadual Nº 7.978, de 27 de fevereiro de 2023, que institui a…
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de…
Entra em vigor lei que pune alunos que depredarem escolas públicas no Piauí
Estudantes que causarem danos em escolas públicas no Piauí deverão ser punidos e os pais ou responsáveis legais terão que…