Sancionada Lei que cria cadastro para bloquear ligações de telemarketing no PI
O governador Wellington Dias sancionou Lei nº 7.762, de autoria do deputado Henrique Pires, que cria o cadastro para…
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Governo Federal sanciona Lei que confisca tempo de serviço de professores
O presidente sancionou a Lei Complementar 191/22, que ratifica o roubo de tempo de serviço de professores das redes públicas…
Governador sanciona lei que extingue até 90% dos débitos com IPVA
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), sancionou a lei, elaborada pelo Governo do Estado, que pode extinguir até 90%…
Sancionada Lei que proíbe fogos de artifício barulhentos no Piauí
No último dia 26 de novembro, o governador Wellington Dias (PT) sancionou a Lei nº 7.643, que proíbe a utilização de fogos…
Lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher é sancionada
A lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher e institui o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a…
Carnaval é feriado? Entenda o que diz a lei
Quem pretende emendar o Carnaval e voltar a trabalhar apenas na tarde de quarta-feira de cinzas precisa consultar o RH da…
Governo do Estado pede nulidade em Lei para devolver servidores ao sistema CLT
A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), foi intimada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar esclarecimentos…
Deputado propõe lei para acabar com reeleição para presidência da Alepi
O deputado estadual João Madison apresentou nesta quarta-feira (21), um projeto de lei que visa por fim à reeleição para a…
Entenda o que muda com a nova lei de proteção de dados
Logo em seguida ao início da vigência da legislação europeia, a GDPR - General Data Protection Regulation -, e diante dos…
Piauí sanciona lei que cria Departamento de Proteção à Mulher e delegacias especializadas
O governador Wellington Dias sancionou, nesta terça-feira (15), no Palácio de Karnak, a lei que cria o Departamento Estadual…
Entra em vigor hoje lei que aumenta pena para motorista embriagado
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo…
Sancionada Lei Federal torna vaquejada manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil
O presidente Michel Temer sancionou, sem veto, a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à…
Lei diz que opinar sobre políticas não será propaganda eleitoral antecipada
A cada ano eleitoral os candidatos que buscam um mandato ou mesmo os que tentam a reeleição se deparam com uma infinidade de…
Lei que institui mais rigor na fiscalização das contas dos gestores é aprovada
Três matérias foram apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (12/08), um indicativo e dois projetos de lei. Um dos…
LEI: Prefeito que desviar o dinheiro da merenda das crianças vai ser cassado
Já passou pelo plenário do Senado na última semana, um projeto de lei que pune até mesmo com a perda de mandato…
Lei esclarece o que pode ou não ser feito durante campanhas eleitorais
Durante as eleições deste ano, os candidatos e os eleitores devem ficar atentos ao que é permitido e ao que não é permitido…
Sancionada gratuidade em shows para deficientes carentes
O governador Wilson Martins sancionou ainda em abril a lei de autoria da deputada estadual Rejane Dias que garante…
Câmara de Vereadores aprova Lei que incorpora segundo turno de professores
A Câmara Municipal de Esperantina aprovou no último sábado (14) o projeto de lei de iniciativa do Prefeito Francisco Antônio…
Polêmica em relação a lei: O que caracteriza um estupro?
O programa Big Brother Brasil, que é transmitido pela Rede Globo, mudou completamente de ares desde o último domingo, depois…
Cabeleireiros e barbeiros agora são profissionais
Cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores têm suas atividades reconhecidas pela…