STF concede liminar ao Piauí para compensar perdas de arrecadação do ICMS
O Estado do Piauí obteve no final do domingo (31) uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo a compensação…
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Servidores conseguem liminar contra ato da prefeitura de Batalha
Uma liminar, concedida pela juíza Lidiane Suely Marques Batista, quarta-feira(09), suspendeu o processo administrativo que…
Prefeito de Esperantina entra com recurso no TRE contra decisão que cassou seu mandato
Na manhã de hoje (01/09) os advogados do prefeito de Esperantina Lourival Bezerra entraram com um Recurso Ordinário no…
Themístocles Filho consegue liminar no TJ para anular reprovação de suas contas
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Themístocles Filho, obteve liminar concedida pelo juiz…
Juiz concede liminar e prefeito de Esperantina continua no cargo
O prefeito cassado de Esperantina, Lourival Bezerra, protocolou nesta segunda-feira (03) ação cautelar com pedidos de efeito…
TRE-PI mantém liminar que garante prefeito de Esperantina no cargo
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), julgou na sessão desta segunda-feira (27/01) um Agravo Regimental que pedia…
Justiça concede liminar e prefeito de Esperantina fica no cargo
O prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra, conseguiu uma liminar e deve continuar no cargo enquanto aguarda julgamento de…
TRF nega liminar para Lilian Martins voltar ao cargo no TCE
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, indeferiu hoje, através de seu presidente, desembargador…
TSE acata pedido de Santolia e suspende eleições previstas para Esperantina
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aldir Passarinho Junior acatou pedido de liminar do ex-prefeito de…