Dois piauienses vão compor Frente pela redução da maioridade penal
Os deputados Átila Lira (PSDB) e Júlio César (PSD), foram os dois únicos parlamentares federais da bancada piauiense a…
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Redução da maioridade na marra
Por Mauro Sampaio
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 171/93, que reduz a maioridade penal para 16 anos de idade (o…
Faltas e abstenções dos deputados piauienses maioridade penal é rejeitada
Em uma sessão tensa que durou mais de sete horas, o plenário da Câmara rejeitou o substitutivo do deputado Laerte Bessa…
Senador convoca governador a ser a favor da redução da maioridade penal
O senador Magno Malta (PR-ES), que hoje é um dos maiores defensores de projetos que tratam da redução da maioridade penal,…
CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à…