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Ministério Público

Ministério Público faz determinações em relação ao Festival do Peixe

Redação 24 julho 2018 0

O Ministério Público do Piauí expediu recomendação para a Prefeitura de Esperantina em relação à 4ª edição do Festival do Peixe, que acontecerá de 26 a 29 de julho deste ano. A Recomendação foi assinada no dia 16 de julho pelos promotores…
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Política

Ministério Público apura denúncia contra ex-prefeitos de Batalha

Redação 30 maio 2018 0

O Ministério Público do Piauí instaurou o procedimento preparatório de inquérito civil público nº 042/ 2018 para apurar uma denúncia de dupla locação de veículo, supostamente cometida na gestão do ex-prefeito interino do município de…
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Piauí

MP-PI fiscaliza atos do prefeito de Matias Olímpio após decreto de emergência

Redação 08 maio 2018 0

A fiscalização é em decorrência do Decreto n° 012/2018 emitido pelo prefeito no último dia 11 de abril. O chefe do executivo municipal decretou estado de emergência por conta das fortes chuvas. Como consequência do decreto, a gestão…
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Notas

MP do Piauí expede recomendações contra uso de paredões em Matias Olímpio e SJA

Redação 28 abril 2018 0

O Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa expediu duas recomendações administrativas com o objetivo de coibir a utilização abusiva de equipamentos sonoros – os conhecidos “paredões” – nas cidades de Matias Olímpio e de São João do…
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Política

MP pede afastamento do prefeito de Porto Dó Bacelar

Redação 11 abril 2018 0

O Ministério Público do Estado, por meio da promotora Áurea Emília Bezerra Madruga, entrou com uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade de Porto, Domingos Bacelar de Carvalho, conhecido popularmente…
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Piauí

Ex-prefeito de Batalha é acusado de doar terras ilegalmente

Redação 29 março 2018 0

O Ministério Público do Piauí converteu Procedimento Preparatório em Inquérito Civil a fim de apurar possível irregularidade cometida pelo ex-prefeito de Batalha, Antônio Lages Alves. O objetivo é investigar suposta doação de terras…
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Ministério Público aciona Agespisa contra má qualidade e falta de água em Barras

Redação 15 março 2018 0

O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de Justiça Glécio Setúbal, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barras, instaurou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, contra a Agespisa pela má prestação dos…
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MP divulga recomendações para proteção de crianças e adolescentes durante carnaval

Redação 27 janeiro 2018 0

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), transmite orientações à população para assegurar a proteção aos direitos de crianças e adolescentes…
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Ministério Público constata precariedade em delegacia de Esperantina

Redação 15 janeiro 2018 0

O Promotor de Justiça Raimundo Nonato Martins Ribeiro Júnior instaurou o procedimento de inquérito civil público nº 013/2017 para verificar as condições física, estrutural, de salubridade, de higiene, material e humana da 13ª Delegacia…
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MP denuncia estudantes por furto de bateria de ônibus escolar em Batalha

Redação 23 novembro 2017 0

Dois jovens foram denunciados pelo Ministério Público por furto de uma bateria de ônibus escolar, em Batalha (PI). Um dos denunciados é Anísio Nunes, estudante, 18 anos, morador do bairro Matadouro. A denúncia foi apresentada pelo…
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MP constata falta de segurança após fuga em presídio de Esperantina

Redação 12 outubro 2017 0

O Ministério Público do Piauí, por meio de uma comissão de Promotores de Justiça, realizou vistoria nessa terça-feira (10/10), nas instalações da Penitenciária Regional “Luiz Gonzaga Rebelo”, em Esperantina. O objetivo foi a coleta de…
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MP cobra melhorias no serviço de transporte escolar na zona rural de Esperantina

Redação 12 julho 2017 0

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC), Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, e o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, José Sérvio de Deus Barros, conduziram reunião…
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MP investiga carência de policiais no município de Batalha

Redação 14 maio 2017 0

O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Batalha, abriu investigação, nesta sexta-feira (12), sobre a carência de policiais civis e militares na cidade. O promotor Antônio Charles Ribeiro de Almeida pede…
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Ministério Público de Joaquim Pires abre inquérito para apurar obra de saneamento

Redação 18 abril 2017 0

Publicado em 31 de março de 2017 no Diário da Justiça do Estado do Piauí, a abertura de Inquérito Civil Público, para investigar possíveis irregularidades na obra de construção da rede de esgotamento sanitário da cidade de Joaquim Pires.…
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Destaque

Justiça Federal aceita denúncia contra professores de Batalha

Redação 11 abril 2017 0

A Justiça Federal recebeu denúncia contra membros do Conselho da Unidade Escolar Ginásio Municipal Dedila Melo, na cidade Batalha/PI, a ex-presidente Alecsandra de Miranda Batista, ex-tesoureiro Rennan Alves de Carvalho, os empresários…
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Destaque

MP envia oficio solicitando informações sobre recuperação de ponte na BR-222

Redação 07 abril 2017 0

O Promotor de Justiça Antonio Charles Ribeiro de Almeida, da 2ª Promotoria de Justiça do Direito dos Cidadãos de Batalha (PI), encaminha ofício nesta sexta-feira (7/4) ao Comandante do 2º BEC/Teresina, Ten. Cel. Alessandro da Silva,…
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Ministério Público investiga denúncia sobre má qualidade da água em Barras

Redação 20 março 2017 0

O Ministério Público do Piauí está investigando denúncias de má qualidade da água fornecida pela Agespisa no município de Barras. A instauração do inquérito civil foi publicado através de portaria no Diário Oficial da Justiça do dia 17 de…
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Candidatas denunciam irregularidades no Miss Piauí 2016 ao MP

Redação 24 setembro 2016 0

As modelos Kayra Nascimento, Loyse Vasconcelos e Herika Nobre, candidatas ao Miss Piauí 2016, ingressaram, conjuntamente, com representação criminal junto ao Ministério Público Estadual para que seja investigada a lisura do concurso,…
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Justiça Federal aceita denúncia contra ex-prefeito de Esperantina

Redação 10 setembro 2016 0

A Justiça Federal do Piauí decidiu aceitar denúncia contra o ex-prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra, acusado de aplicar indevidamente recursos da saúde em um passeio ao Delta do Parnaíba. A ação penal foi autuada no dia 1 de setembro…
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Federação critica atuação do Ministério Público em relação a vaquejadas

Redação 28 julho 2016 0

A Federação das Organizações Não Governamentais, (Faos), sociedades protetoras dos animais e sindicatos de profissionais da proteção animal do estado do PI – Faos/PI, divulgou nota de repúdio, em relação ao "Termo de Cooperação Técnica"…
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