Ministério Público

Em face da discrepância existente nos critérios de julgamento e avaliação realizada pelo instituto Machado de Assis no certame de Esperantina para preenchimento de vagas de médico veterinário, o Advogado Miguel filho, interpôs dois…
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A juíza Lidiane Suély Marques Batista, da Vara Criminal da Comarca de Batalha, vai decidir se acolhe a solicitação do Ministério Público de arquivamento do processo de investigação sobre a morte do garoto Antonio Luiz Laurindo Ferreira, 12…
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O Ministério Público Federal prepara-se para ajuizar ações civis públicas coordenadas, em todo o País, contra prefeitos que estão descumprindo as leis de transparências das contas públicas de seus municípios. A data do ajuizamento da ação…
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, recebeu representantes do Ministério Público do Estado do Piauí para tratar sobre o acordo de cooperação técnica que possibilita a criação de um novo posto de atendimento…
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O Ministério Público pediu o afastamento do Prefeito de Barras, Edilson Capote, por estar descumprindo determinação judicial. O MP ajuizou ação civil, em dezembro de 2013, contra o prefeito, Edilson Capote, por ter realizado nomeações de…
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A justiça federal negou pedido de anulação parcial do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) feito pelo procurador da república, Kelston Pinheiro Lages, nesta sexta-feira (23/01). Em sua decisão, a juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros…
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Os membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Porto, denunciaram ao Ministério Público, através de seu representante, Promotora Áurea Madruga, que os mesmos estavam com dois meses de salários atrasados. A…
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Membros do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (11), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI), Antonio…
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O promotor público Dr. Sérvio de Deus determinou a poucos instantes que Secretaria Municipal de Educação e poder executivo de Esperantina volte atrás da ideia de nuclear as escolas do município. Informações preliminares indicam que Dr.…
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Várias pessoas entre eles alunos, professores e pais de alunos se uniram em um manifesto contra o fechamento de escolas na zona urbana e rural de Esperantina. A manifestação foi organizada pelo SINSPUME (Sindicato dos Servidores Públicos…
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O Supremo Tribunal Federal, STF, suspendeu a eficácia do art. 8º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral - 23.396/13 -, que limitava o poder de requisição do Ministério Público para investigar os crimes eleitorais. O texto do artigo,…
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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) como parte interessada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5104, questionando a Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superior…
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Segundo o Jornal Diário do Povo deste sábado (01), o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Antonio Lopes de Oliveira, condenou o deputado federal e pré candidato ao governo Marcelo Castro ( PMDB), por propaganda extemporânea, com multa…
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O Tribunal Regional Eleitoral negou na manhã de hoje provimento ao Agravo Regimental interposto pelo Ministério Público Eleitoral que visava cassar a liminar que mantém nos cargos o prefeito de Esperantina-PI, Lourival Bezerra Freitas e o…
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Por Laís Mendes / Blog Esperantinenses O Movimento de Combate a Corrupção em Esperantina, convida a todos os Esperantinenses a caminhar juntos pelas ruas da cidade em forma de manifesto a todas as irregularidades encontradas em Esperantina,…
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O Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) entrou com uma ação civil pública contra o Banco do Brasil, após denúncia de que a Superintendência da instituição estaria praticando assédio moral sobre seus gerentes. A ação requer uma…
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O Ministério Público iniciou na manhã desta terça-feira (14) a desobstrução de praças calçadas e avenidas de Parnaíba. A ordem é retirar barracas, toldos e tendas que obstruam as ruas do município. De acordo com promotor de Justiça Antenor…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou do Ministério Público (MP) o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação de crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir…
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