Ministério Público

O Ministério Público Estadual do Piauí (MPE-PI) lançou nesta sexta-feira (13) a Caravana do Ministério Público, onde levará campanhas institucionais até a população e conduzirá eventos de capacitação para os conselhos sociais. O objetivo é…
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O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAODMA), órgão auxiliar do Ministério Público Estadual, expediu nota em que expressa posicionamento contrário à realização das vaquejadas. O Governo do Estado do Piauí e a Prefeitura…
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Após o deferimento do registro de candidatura de Alfredo de Castro Filho (PMDB) o promotor eleitoral Sergio Reis Coelho, recorreu da decisão do  juiz da 41ª Zona Eleitoral, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, junto ao Tribunal Regional…
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A promotora Francisca de Freitas Lourenço, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude, órgão auxiliar do Ministério Público, divulgou nota denunciando o assassinato de um adolescente de 16 anos, após…
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O Ministério Público já começou a apreciação dos registros de candidaturas para as eleições municipais deste ano. Segundo o promotor Paulo Rubens, que preside da Associação do Ministério Público do Piauí, até agora, pelo menos 100…
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O Ministério Público Eleitoral vai intensificar nos próximos dias a fiscalização da propaganda política na internet. A alegação é de que alguns candidatos estão utilizando as páginas e serviços de relacionamento para se promover, o que é…
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O Ministério Público do Piauí abriu inscrições para vagas de promotor de Justiça substituto. O concurso é destinado para o preenchimento imediato de 15 vagas mais cadastro de reserva. A taxa de inscrição custa R$ 180. A Cespe/UNB é a…
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Escritórios de advocacia do Piauí do Piauí estão na lista de escritórios investigados pelo MPF (Ministério Público Federal). A suspeita é de que, junto com a Justiça dos estados, os escritórios estejam lucrando com sentenças milionárias…
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O procurador da República em Uberlândia (556 km de Belo Horizonte) Frederico Pelucci instaurou procedimento administrativo para investigar denúncia de suposta discriminação racial na música “Kong” do cantor Alexandre Pires. O clipe, que…
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O Ministério Público Estadual entrou hoje (14) com uma ação civil pública junto a uma das Varas da Fazenda Pública exigindo que a Assembleia Legislativa se abstenha de preencher os 2.355 cargos em comissão criados no início do ano e de…
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Por Kleber Oliveira / RevistaAZ O Ministério Público arquivou o processo que investigava as obra de habitação como o Conjunto Habitacional Bernardo Rego e Residencial Alecrim construídos pela prefeitura municipal. De acordo com informações…
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O promotor de Justiça Fernando Santos encaminhou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Sampaio Filho (PMDB), solicitando cópia do ato normativo que reajustou em 60% a verba de gabinete dos deputados…
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O ex-prefeito de Campo Maior, Joãozinho Felix, foi denunciado pelo Procurador da Republica, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, a Justiça Federal por improbidade administrativa na execução do convênio nº 559878, celebrado em 16 de…
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O vereador Regys Sampaio (PMDB) acionou o Ministério Público para tentar saber o destino do dinheiro arrecadado do leilão de carros e objetos velhos realizado pela Prefeitura de Esperantina no dia 6 de dezembro de 2010. A Prefeitura…
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