OBRIGATORIEDADE

Em reunião conjunta nesta quarta-feira (23//11), os Comitês de Operações Emergenciais (COE) do Governo do Estado decidiu não orientar decretos com novas medidas restritivas contra a Covid-19 no Piauí. A decisão foi adotada mesmo com a …
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Um julgamento iniciado no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta (08), pode trazer um impacto bilionário nas contas dos municípios do Piauí. O pleno da côrte começou a julgar a obrigatoriedade da garantia de vagas para crianças…
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Foi publicado na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial do Estado o decreto nº 21.495, que retira a obrigatoriedade do uso da máscara para proteção contra a covid-19 no Piauí. A medida vale para espaços abertos, semiabertos e…
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