Deputada apresenta hoje PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) vai protocolar nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à…
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PEC da escala 6×1 atinge assinaturas necessárias; só 4 dos 10 piauienses assinaram
Nas primeiras horas desta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de…
Projeto pode acabar com contribuição previdenciária para servidores aposentados
Uma proposta de emenda À constituição pode acabar com a obrigatoriedade de contribuição previdenciária para servidores…
PEC deve propor salário mínimo de cerca de R$ 1.320 para 2023
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou que o governo eleito vai sugerir ao Congresso o reajuste do salário mínimo…
Representantes do MP no Piauí se posicionam contra PEC 5/2021
Representantes de diversos ramos do Ministério Público, no Piauí, se reuniram com os deputados federais: Flávio Nogueira e…
Veja como votou cada deputado do Piauí na PEC do voto impresso
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou no plenário a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, conhecida como PEC do…
Rejeitada pelo plenário da Câmara, PEC do voto impresso
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, conhecida como PEC…
Aprovada na ALEPI a PEC para repasse de emendas diretamente a municípios
Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram na terça-feira (22) a Proposta de Emenda Constitucional nº…
Senadores do PI propõem fixar mandatos municipais até 2026
Senadores: Marcelo Castro (MDB) e Ciro Nogueira (Progressistas)
O presidente estadual do MDB no Piauí,…
Senador piauiense sugere PEC para adiar eleições municipais para 2022
O senador está coletando assinaturas de apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição para transferir as eleições deste ano.…
Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível
Projeto agora vai tramitar na Câmara dos Deputados
Assembleia vai recorrer de decisão que considera PEC inconstitucional
A Assembleia Legislativa do Piauí vai recorrer da decisão liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
PEC que limita 'gastos' foi aprovada por 24 votos na Alepi
Foi com um forte esquema de segurança que a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou em segunda votação nesta segunda-feira…
Segurança Pública vai parar no Piauí em protesto contra PEC
Os servidores públicos do Estado reuniram-se mais uma vez na manhã desta sexta-feira (23/12) para deliberação de greve geral,…
Themístocles Filho comemora aprovação de PEC que dá mais autonomia às assembleias
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), comemorou a aprovação, pela Comissão de…
Senado aprova PEC do Comércio Eletrônico
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15/4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 7/2015), que prevê uma nova…
Senado aprova afastamento de gestores que vão disputar reeleição
O presidente da República, governadores e prefeitos que decidirem disputar um novo mandato no cargo poderão ser obrigados a…
Senado Federal aprova PEC do voto secreto
Após mais de quatro horas de discussão, por 54 votos a 10 e uma abstenção, foi aprovada em primeiro turno a PEC do Voto…
Senador vai apresentar PEC para incluir distribuição dos royalties na Constituição
Preocupado com uma decisão desfavorável aos estados não produtores de petróleo no julgamento do mérito da ação direta de…
Senador João Vicente aprova PEC contra prefeitos itinerantes
A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou PEC do Senador João Vicente Claudino, proposta em 2007, que disciplina sobre…