plebiscito

Está liberada para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a ação judicial que solicita a realização de um plebiscito para que a população decida o nome da capital do estado. A consulta popular está prevista na Constituição da…
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Os deputados João de Deus (PT) e Antonio Felix (PSD) analisaram a possibilidade de criação de seis novos municípios no Piauí, após a decisão do Congresso que estabelece que a iniciativa para as emancipações devam partir da população e só…
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Em reunião com prefeitos e governadores das 27 unidades federativas, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, que irá pedir um plebiscito popular convocando uma reforma política no…
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A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 514/11, que convoca plebiscito para que o eleitorado decida sobre a instituição da simultaneidade das eleições brasileiras. A matéria…
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