projeto de lei

Em solenidade na manhã da última sexta-feira (20) na Prefeitura de Esperantina o Prefeito Francisco Antônio sancionou a lei que altera o artigo 65 da lei 1.100 de 23 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos e Salários) que incorpora de forma…
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Na última sexta-feira (23/03) o vereador Manoel Filho apresentou o projeto de lei nº 05 de 2012 que homenageia 5 pessoas ilustres da cidade de Esperantina. Rua João Evangelista de Freitas, a Rua I Rua Prof. José Maria Cardoso, a…
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Em parceria com os moradores do loteamento 15 de Novembro, no bairro Novo Horizonte (Canto da Velha) o vereador Manoel Filho (PT) apresentou o projeto de lei nº 062/2011 na Câmara Municipal de Vereadores que dispõe sobre a denominação das…
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Foi aprovado em única discussão o projeto do vereador Manoel Filho (PT) que denomina o prédio da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizado no bairro Morro da Chapadinha com o nome de José Lourenço de Almeida. A referida homenagem…
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O Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar os nomes dos operários nas placas inaugurais das obras públicas do município de Esperantina foi sancionado pelo Poder Executivo. O projeto é de autoria do vereador Regys Sampaio…
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Uma Rua no Conjunto Habitacional Hamilton Rebelo em Esperantina passa a se chamar de Rua Marcela Machado de Sena. O projeto de lei de autoria do vereador Regys Sampaio (PMDB) foi aprovado pela Câmara de Vereadores e a Lei foi sancionada…
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O Projeto de Lei nº 1.130/2011 de autoria do vereador Regys Sampaio (PMDB) que torna obrigatória a inscrição no rodapé das leis, do nome dos vereadores que subscreveram o projeto ou indicativo de projeto de lei, foi sancionado pelo Poder…
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O ex-Presidente da Câmara Municipal de vereadores de Esperantina, Antonio Aristides de Carvalho (Tote) do PMDB sancionou a lei n°1.140, em decorrência do prefeito de Esperantina, Francisco Antonio (PT), não ter se pronunciado sobre o…
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A prefeita do município de Uraí, sancionou uma lei que extingue o salário dos vereadores para a próxima legislatura. O município, localizado no norte do Estado do Paraná, tem cerca de 12 mil habitantes e oito vereadores além do presidente…
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Depois de conseguir êxito com a aprovação da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, entidades e membros da sociedade civil organizada encabeçam uma nova empreitada. Dessa vez, querem trazer modificações no sistema…
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A Câmara Municipal de Esperantina aprovou na ultima sexta-feira (01/04), o indicativo de projeto de lei para que o município de Esperantina passe a realizar exame oftalmológico (de acuidade visual) em crianças matriculadas na rede pública…
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