projeto de lei

A sessão ordinária realizada na noite da última sexta-feira (01), foi marcada pela aprovação de um projeto de lei que dispõe…

Em solenidade na manhã da última sexta-feira (20) na Prefeitura de Esperantina o Prefeito Francisco Antônio sancionou a lei…

Na última sexta-feira (23/03) o vereador Manoel Filho apresentou o projeto de lei nº 05 de 2012 que homenageia 5 pessoas…

Em parceria com os moradores do loteamento 15 de Novembro, no bairro Novo Horizonte (Canto da Velha) o vereador Manoel…

Foi aprovado em única discussão o projeto do vereador Manoel Filho (PT) que denomina o prédio da Unidade Básica de Saúde -…

O Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar os nomes dos operários nas placas inaugurais das obras…

Uma Rua no Conjunto Habitacional Hamilton Rebelo em Esperantina passa a se chamar de Rua Marcela Machado de Sena. O projeto…

O Projeto de Lei nº 1.130/2011 de autoria do vereador Regys Sampaio (PMDB) que torna obrigatória a inscrição no rodapé das…

O ex-Presidente da Câmara Municipal de vereadores de Esperantina, Antonio Aristides de Carvalho (Tote) do PMDB sancionou a…

A prefeita do município de Uraí, sancionou uma lei que extingue o salário dos vereadores para a próxima legislatura. O…

Depois de conseguir êxito com a aprovação da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, entidades e…

A Câmara Municipal de Esperantina aprovou na ultima sexta-feira (01/04), o indicativo de projeto de lei para que o município…