Promulgada a resolução que zera IPVA para motos até 170 cilindradas
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Direitos Humanos devem ser respeitados na Internet, diz ONU
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou resolução defendendo o respeito, a promoção e o…
TJ-PI aprova resolução que prevê funcionamento em dois turnos
Na manhã desta segunda-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, de forma unânime, o…
Ministério diz que vai revogar regra que exigia curso para renovar CNH
O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17/03) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e…