RESTRIÇÕES

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira (1º) que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize, no prazo de até 90 dias, uma auditoria abrangente em todos os repasses de emendas…
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A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das…
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O Governo do Estado do Piauí prorrogou, por meio do decreto nº 19.901, assinado neste domingo (1º/08), as medidas restritivas que devem ser tomadas entres os dias 02 e 08 de agosto para conter a disseminação da Covid-19, seguindo as…
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O Governo do Estado publicou, no domingo (18), novo decreto com as medidas sanitárias para conter a transmissão da Covid-19 no Piauí. As ações serão válidas no período de 19 a 25 de julho.  Todos os decretos publicados pelo Governo do…
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O Governo do Estado publicou, neste domingo (13/06), o Decreto nº 19. 769 com as medidas sanitárias para conter a transmissão do novo coronavírus no Piauí. As ações serão válidas no período de 14 a 20 de junho. Todos os decretos…
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