Ministro determina auditoria e impõe restrições a emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira (1º) que a Controladoria-Geral da…
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RESTRIÇÕES
Principais restrições do calendário eleitoral começam este mês
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da…
Novo decreto, mantém restrições em atividades comerciais até 8 de agosto no PI
O Governo do Estado do Piauí prorrogou, por meio do decreto nº 19.901, assinado neste domingo (1º/08), as medidas…
Governador mantém restrições e vai fiscalizar decreto por vídeomonitoramento
O Governo do Estado publicou, no domingo (18), novo decreto com as medidas sanitárias para conter a transmissão da Covid-19…
Governo do Piauí publica novo decreto e mantém restrições até 20 de junho
O Governo do Estado publicou, neste domingo (13/06), o Decreto nº 19. 769 com as medidas sanitárias para conter a…