Sancionada lei que inclui Centro Cocais ao programa de subvenções sociais
O Governo do Piauí sancionou, no dia (23/01), a Lei nº 8.572, que altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 2011,…
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SANCIONADA
Sancionada Lei que torna dia da Consciência Negra feriado nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (21) uma lei que torna feriado nacional o dia…
Sancionada lei que cria o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Piauí
O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei de nº 8.047, de 8 de maio, que cria o Sistema de Ensino da Polícia Militar…
Sancionada “nova” Lei Maria da Penha, que permite proteção imediata após denúncia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou proposta que altera a Lei Maria da Penha para incluir o direito a…
Lei que combate roubos de fios e cabos é sancionada no Piauí
O governador do Piauí, Rafael Fonteles sancionou a Lei estadual Nº 7.978, de 27 de fevereiro de 2023, que institui a…
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de…
Sancionada Lei que cria cadastro para bloquear ligações de telemarketing no PI
O governador Wellington Dias sancionou Lei nº 7.762, de autoria do deputado Henrique Pires, que cria o cadastro para…
Sancionada Lei que proíbe fogos de artifício barulhentos no Piauí
No último dia 26 de novembro, o governador Wellington Dias (PT) sancionou a Lei nº 7.643, que proíbe a utilização de fogos…
Lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher é sancionada
A lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher e institui o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a…