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Marcelo Castro (Foto: Nataniel Lima) O Senado Federal deve votar, no dia 5 de junho, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que põe fim à reeleição no Brasil para os cargos de prefeito,…
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Na próxima terça-feira, 31, a equipe de ministros do presidente Lula ficará desfalcada de 12 titulares. Eles serão exonerados para que possam tomar posse em cargos para os quais foram eleitos em outubro. Informações Meio Norte. Ao todo,…
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a…
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto agora irá para sanção do presidente…
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O Senado aprovou na segunda (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica,…
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, o chamado 'homeschooling'. O texto-base já havia sido aprovado na quarta-feira com 264 votos favoráveis e 164…
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Um projeto de lei que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para tirar a carteira de motorista está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. As informações são do R7. De acordo com o…
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O Senado aprovou um projeto de lei para obrigar o Governo Federal a subsidiar a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para idosos, repassando R$ 5 bilhões para Estados e municípios durante três anos. A proposta foi uma demanda de…
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O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias. O…
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As lideranças partidárias do Senado e da Câmara entraram em acordo e irão votar em plenário o adiamento das eleições municipais deste ano para o dia 6 de dezembro. Nas cidades onde houver segundo turno, a data é 20 de dezembro. O…
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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19/05/2020), o Projeto de Lei nº 1.277/2020, que adia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/1996) para prever que…
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A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, neste sábado (2), na votação do…
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Projeto agora vai tramitar na Câmara dos Deputados
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O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (1º) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, por 56 votos a 19. Assim como na votação desta terça, a alteração na Constituição precisará…
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que, entre outros assuntos, vai apurar notícias falsas durante as eleições de 2018, a CPI das Fake News, será instalada na próxima semana, anunciou, nesta quinta-feira (29), o presidente do…
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou parcialmente o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5555/13, que prevê punição para quem divulgar foto ou vídeo que exponha intimidade da mulher. Para adequar a redação final à legislação,…
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O Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei, os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo…
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Com a saída da senadora Regina Sousa (PT) para ocupar o cargo de vice-governadora no governo de Wellington Dias (PT), o deputado estadual Zé Santana (MDB) deve assumir o Senado Federal em janeiro, como suplente de Regina. Em entrevista à…
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Divulgar na internet imagens de vítimas não fatais de acidentes pode passar a ser considerado crime. É o que propõe o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no Projeto de Lei do Senado (PLS) 79/2018, que está atualmente em análise na Comissão…
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O preso poderá ressarcir o Estado das despesas com sua manutenção. A determinação está no PLS 580/2015, do senador Waldermir Moka (PMDB-MS), que será debatido em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), às…
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