STF concede prisão domiciliar ao jornalista Arimatéia Azevedo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou pedido de Habeas Corpus, revogou a prisão preventiva e…
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Ministro André Mendonça, do STF, derruba decisão que havia feito UOL retirar do ar reportagens a família Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu liberar as reportagens do portal UOL que revelaram que…
STF concede liminar ao Piauí para compensar perdas de arrecadação do ICMS
O Estado do Piauí obteve no final do domingo (31) uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo a compensação…
STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
STF decide manter punição a motorista que recusar bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (19) manter a punição ao motorista que se…
STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao…
Telegram cita negligência e pede que STF adie bloqueio
O fundador do Telegram, Pavel Durov, disse nesta sexta-feira (18) que um problema com e-mails impediu a plataforma de…
Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu nesse sábado (26) a ordem do…
Inconstitucional norma que previa prerrogativa de foro a vice-prefeitos e vereadores no Piauí
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Piauí que previa…
Conheça os pontos turísticos que o Piauí pode agregar do Ceará
Pelo menos 244.712 pessoas poderão passar a ser piauienses devido a disputa judicial entre os estados de Ceará e Piauí, alvo…
OAB Nacional rebate MPF sobre prestação de contas da advocacia; piauiense defende a entidade no STF
O Ministério público Federal (MPF) entrou com recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), como intuito…
STF decide que é possível usucapião urbana de apartamento
Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel — se individual…
O que acontece quando um presidente fecha o STF e o Congresso? É só olhar para o Peru
Após enviar um vídeo chamando para um protesto contra o congresso, Bolsonaro ficou mais parecido com um ex-líder…
Após decisão do STF, soltura de Lula agora passa por juíza linha-dura da Lava Jato
A libertação do petista não é automática, mas basta um pedido dos advogados no próprio procedimento de administração da pena
Prefeitos protestam no STF contra perda de R$ 300 milhões de royalties
Os presidentes das Associações das Prefeituras Municipais, entre eles, o presidente da APPM (Associação Piauiense dos…
Por 9 votos a 2, Supremo Tribunal não reconhece ensino domiciliar
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa quarta-feira (12/09) não reconhecer o ensino…
STF vai decidir se crianças podem ser educadas em casa
Um julgamento marcado para o próximo dia 30 no Supremo Tribunal Federal (STF) está opondo pais de alunos e órgãos públicos. A…
STF: foro privilegiado se limita a deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e…
Tempos estranhos: generais fazem ameaça e procurador, greve de fome
Por Ribamar Fonseca
Não apenas a mídia, juízes e procuradores, até com greve de fome, pressionam o Supremo Tribunal Federal…
Supremo proíbe uso do amianto em todo o país; decisão foi por 7 votos a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na…