STF

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender uma lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer".…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (7) o acórdão da decisão do sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Com a divulgação nesta segunda, a Justiça considera o acórdão…
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Por Francisco Mesquita de Oliveira Em meio as denúncias de corrupção em empresas públicas, a reforma política que não reforma o sistema, os partidos políticos com baixa credibilidade na sociedade e a crise político-econômica atual o…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Com isso, perdem validade regras da atual legislação que permitem…
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A advogada Rubenita Lessa, que representa o Movimento Nacional Brasil Sem Drogas em Teresina esteve nesta segunda-feira (07/09) no desfile de 7 de setembro, na Avenida Marechal Castelo Branco. Ela e outras integrantes no movimento…
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Aconselhada por assessores, Dilma Rousseff vai indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal ainda em fevereiro. Segundo auxiliares presidenciais ouvidos pela Folha, a ideia é que o substituto de Joaquim Barbosa possa já estar na…
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A nomeação da ex-deputada estadual e ex-primeira dama do Piauí, Lílian Martins, como conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após ação do Ministério Público do Piauí…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o julgamento das ações que questionam a alteração do número de deputados federais representantes dos estados e do Distrito Federal, bem como do…
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O Supremo Tribunal Federal, STF, suspendeu a eficácia do art. 8º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral - 23.396/13 -, que limitava o poder de requisição do Ministério Público para investigar os crimes eleitorais. O texto do artigo,…
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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) como parte interessada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5104, questionando a Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superior…
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Por Israell Rêgo O Supremo Tribunal Federal requisitou informações ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa do Piauí acerca de dispositivo da Lei Estadual Complementar 197/2013 que impede que promotores substitutos possam ser…
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB) recomendou a todos os parlamentares um maior acompanhamento da tramitação da ação apresentada pelo Piauí ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o…
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta quarta-feira (26), por oito votos a um, a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Os ministros decidiram que o processo transitou em julgado, ou seja,…
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O ministro Cezar Peluso negou o pedido de vista aos autos feito pelo prefeito suplementar Paulo Martins (PT) e concedeu liminar para que que João Félix volte imediatamente ao cargo. Finalmente uma decisão final foi proferida pelo…
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Ministros entenderam que cotas são necessárias para reduzir desigualdade. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (26) as universidades públicas brasileiras a adotar políticas de reserva de vagas…
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Com um voto favorável a estender para os casais gays os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 5, o julgamento das duas ações que pedem que as uniões homoafetivas…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou liminarmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela OAB e derrubou a cobrança do ICMS nas compras realizadas pela internet no Piauí. A decisão, unânime, foi dada no início da…
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