Clamor por justiça’ não será ‘ignorado’ pelo Supremo, diz Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encerrou nesta sexta-feira (30) o primeiro semestre…
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STF
No STF, fundador do Whatsapp defende criptografia
O engenheiro Brian Acton, um dos fundadores do WhatsApp, foi pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta…
STF suspende lei que autoriza uso da ‘pílula do câncer’
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender uma lei, válida desde abril deste…
Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do…
STF divulga acórdão da decisão sobre rito de impeachment de Dilma
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (7) o acórdão da decisão do sobre o rito do processo de…
Decisão do STF poderá diminuir a corrupção eleitoral
Por Francisco Mesquita de Oliveira
Em meio as denúncias de corrupção em empresas públicas, a reforma política que não…
STF proíbe doação de empresas para campanhas eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que…
STF pode autorizar porte de drogas; Movimento protesta durante desfile
A advogada Rubenita Lessa, que representa o Movimento Nacional Brasil Sem Drogas em Teresina esteve nesta segunda-feira…
Marcus Vinícius está entre favoritos para vaga no STF
Aconselhada por assessores, Dilma Rousseff vai indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal ainda em fevereiro.…
STF acolhe pedido do MPE-PI e anula eleição de Lílian Martins ao TCE
A nomeação da ex-deputada estadual e ex-primeira dama do Piauí, Lílian Martins, como conselheira do Tribunal de Contas do…
Supremo derrota decisão do TSE e Piauí continuará com 10 Deputados Federais e 30 Estaduais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o julgamento das ações que…
Investigação de crimes eleitorais tem de ser requisitada pelo Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal, STF, suspendeu a eficácia do art. 8º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral - 23.396/13 -,…
Associação questiona resolução que proíbe Ministério Público de requisitar inquéritos contra crimes eleitorais
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) como parte…
STF requer informações do Estado e da Alepi após ação da Associação do Ministério Público
Por Israell Rêgo
O Supremo Tribunal Federal requisitou informações ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa do Piauí…
Themístocles alerta para ação que anula redução de deputados
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB) recomendou a todos os parlamentares um maior…
Supremo manda prender imediatamente deputado Natan Donadon
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta quarta-feira (26), por oito votos a um, a prisão imediata do…
STF determinou que João Félix volte a ser prefeito de Campo Maior
O ministro Cezar Peluso negou o pedido de vista aos autos feito pelo prefeito suplementar Paulo Martins (PT) e concedeu…
STF decide pela constitucionalidade das cotas raciais
Ministros entenderam que cotas são necessárias para reduzir desigualdade.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Ministro do Supremo Tribunal Federal dá voto favorável à união gay
Com um voto favorável a estender para os casais gays os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais, o Supremo…
STF acata ação da OAB e derruba bitributação de ICMS no Piauí
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou liminarmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela OAB e…