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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o julgamento das ações que questionam a alteração do número de deputados federais representantes dos estados e do Distrito Federal, bem como do…
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Termina no dia 07/05 o prazo para o alistamento eleitoral, requerimento de transferência do título eleitoral, solicitação da transferência para votar em uma seção eleitoral especial ou ainda regularizar pendências com a Justiça Eleitoral.…
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Os candidatos a um dos cargos que estarão em disputa nas Eleições Gerais de 2014 estão liberados para fazer propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho, conforme previsto no art. 36, caput, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou do Ministério Público (MP) o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação de crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir…
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O primeiro prazo que partidos políticos e candidatos devem respeitar pelo calendário das Eleições 2014 termina em 5 de outubro de 2013. Até esta data, ou seja, um ano antes do pleito, todos os partidos que desejarem participar das eleições…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao Recurso Especial impetrado pela prefeita eleita de Batalha, Teresinha Lages, e deferiu seu registro de candidatura. Seu registro havia sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou na pauta de julgamento para esta quinta-feira, 16 de maio o julgamento do recurso interposto pela prefeita eleita em Batalha, Teresinha Lages (PSB). O processo já esteve em julgamento na sessão…
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A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redefinir o número de deputados federais por estado pode perder a validade, caso seja aprovado, no Senado e depois na Câmara, projeto de decreto legislativo apresentado pelo senador Eduardo…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento do recurso interposto pela prefeita eleita em Batalha, Teresinha Lages (PSB). A sessão, na noite desta quinta-feira (2), foi suspensa após pedido de vistas. A prefeita teve seu registro…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) que condenou a empresa Construtora Meio Norte Ltda. ao pagamento de multa de mais de R$ 46 mil e à proibição de participar de…
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (18), afastar a multa de RS 30 mil, a cassação do registro e o aumento de três para oito anos do prazo de inelegibilidade aplicados a…
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A menos de duas semanas para o fim do prazo de regularização do título de eleitor, 97% dos eleitores que estão em situação irregular ainda não compareceram aos cartórios eleitorais para normalizar o documento. O prazo termina no próximo…
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A representação dos estados na Câmara dos Deputados será alterada nas eleições gerais de 2014 de acordo com critérios populacionais, segundo decidiu hoje (9) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por decisão de 5 votos a 2, a corte definiu…
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Faltam apenas 21 dias para o prazo final dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a regularização do título de eleitor, mas apenas 1,5% dos que estavam com problemas se regularizaram. Portanto, 98% dos eleitores que faltaram nas…
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Um novo golpe está circulando na internet para obter dados e senhas dos internautas. O alerta vem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o órgão, os falsários estão enviando email em nome da Central do Eleitor avisando que  o…
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O Tribunal Superior Eleitoral - TSE - contabiliza que 38 dos mais de oito mil candidatos a vereador em municípios do Piauí já estão fora das eleições municipais de 7 de outubro, 26 por desistência e 12 por terem o pedido negado pela…
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Em pelo menos quatro municípios do Piauí os eleitores não enfrentarão dificuldades para escolher o próximo prefeito. Nestas cidades não haverá disputa já que apenas um candidato se inscreveu para concorrer nas próximas eleições. Os…
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A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet dispõe do link DivulgaCand 2012 em que os partidos políticos, coligações, candidatos e a população podem se informar sobre a quantidade e os dados dos candidatos que vão concorrer a…
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Fonte: PortalAZ Em meio ao turbilhão em que está a política em Esperantina, com a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar inelegível por oito anos o atual prefeito Chico Antônio (PT), por abuso de poder político e…
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Ainda em dezembro do ano passado a Corte Eleitoral iniciou o julgamento de Chico Antônio, mas na sessão de 28 de fevereiro o pedido de vistas do ministro Marco Aurélio adiou a decisão. Um novo pedido de vistas formulado pelo…
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