Cerca de dois mil gestores e ex-gestores que tiveram suas contas reprovadas estão na lista do Tribunal de Contas e poderão ficar inelegíveis. A informação foi confirmada pelo conselheiro Jailson Campelo, o qual ainda afirma que a lista deverá ser divulgada até o dia 15 deste mês.
“Os gestores e ex-gestores públicos que estão nesta lista tiveram suas contas reprovadas nos últimos oito anos e poderão ter suas candidaturas impugnadas. A legislação eleitoral prevê que aqueles que tiveram suas contas reprovadas ficam ilegíveis, por isso o ideal é que aquela pessoa que tiver na lista não deveria nem se candidatar”, afirma o conselheiro.
No início do ano, o Tribunal de Contas da União (TCU), a lista de gestores e ex-gestores com contas julgadas irregulares ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Na lista, 206 piauienses estão com alguma irregularidade e por isso poderiam ficar inelegíveis. “Esses nomes já apareceram na lista do TCU e agora aparecem no TCE. É uma lista grande por que alguns se repetem, cerca de dois mil”, ressalta.
Ainda, de acordo com o conselheiro, a medida de reprovar as contas desses gestores ocorre devido a irregularidades e má administração pública. “A medida de reprovar ocorre quando há desvio de recursos ou alguma irregularidade na aplicação desses recursos, enfim é uma gama de irregularidades que levam a reprovação das contas”, explica Jailson Campelo.
Os envolvidos podem ser punidos com até oito anos de proibição a concorrer a cargos eletivos, como prevê a Lei da Ficha Limpa. O objetivo da lista é informar à Justiça Eleitoral quais gestores públicos tiveram as contas rejeitadas pelo TCU e TCE devido a irregularidades insanáveis. Caberá à Justiça Eleitoral, com base em critérios definidos em lei, declarar a inelegibilidade de tais pessoas, se assim entender cabível.
“Quando o TCE adota essa medida de reprovar é porque certamente houve desvio de recursos ou grave infração à norma como simulação de licitação, irregularidade na aplicação de recursos, na construção de obras, impeza pública, contratações que efetivamente não se destinaram à prestação de serviços aos munícipes. Enfim, é uma gama de irregularidades, infelizmente”, contou.