Com o objetivo de prevenir o mau uso do dinheiro público nas prefeituras, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) intensificou a fiscalização nos municípios do estado, pouco mais de três meses após a posse dos novos prefeitos e vereadores. O acompanhamento mais rigoroso busca evitar desperdícios e punir gestores que se recusarem a colaborar com a fiscalização, podendo resultar até no afastamento do cargo.
De acordo com o presidente da Corte, Kennedy Barros, a medida faz parte da estratégia do TCE-PI, que pode bloquear repasses para municípios onde forem identificadas irregularidades. “Uma vez acontecendo [o desperdício], não tem retorno. O retorno é mínimo, não porque os órgãos não vão funcionar, mas porque os recursos já caíram em paraísos fiscais ou foram gastos em campanha eleitoral”, alertou. Além da reprovação de contas, os responsáveis podem enfrentar processos penais, que podem resultar em penas de prisão e inelegibilidade.
Alerta aos gestores
Os prefeitos e vereadores sob investigação por irregularidades serão notificados antes de qualquer penalidade. No entanto, aqueles que continuarem a praticar atos ilícitos poderão ter as contas bloqueadas e até perder o mandato.
“Quando realizamos esse acompanhamento, podemos alertar e, consequentemente, bloquear recursos, impedindo que a irregularidade aconteça. Se o gestor insistir nesses atos, além do bloqueio de contas, poderá ser afastado preventivamente do cargo por determinação dos órgãos competentes, como o Ministério Público”, ressaltou Kennedy Barros.
As informações foram concedidas pelo presidente da Corte, Kennedy Barros à TV Clube