Themistocles Filho recebe representantes do Ministério Público do Estado do Piauí
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, recebeu representantes do Ministério Público do Estado do Piauí para tratar sobre o acordo de cooperação técnica que possibilita a criação de um novo posto de atendimento do Procon.
“Sempre procuramos fazer o que é melhor para a sociedade e para o estado do Piauí. Este acordo celebrado entre a procuradoria geral de justiça do estado, tem como órgão executor o programa de proteção e defesa do consumidor do Ministério Público do estado e Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, tem como executor a Comissão de defesa do Consumidor”, disse o presidente, deputado Themístocles Filho.
O objetivo foi estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, bem como cooperação técnica e operacional para implantação do Sindec – Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Esta lei é de autoria do deputado Marden Menezes: “estamos dando os primeiros passos para a instalação do órgão, que será uma extensão do PROCON mantido pela Alepi. Será um novo posto de atendimento”, disse o deputado Marden Menezes (PSDB).
Além do presidente da Alepi, participaram da reunião: o procurador geral, Leandro Moura e o coordenador do PROCON Nivaldo Ribeiro.
Fonte: ALEPI