Themistocles Filho recebe representantes do Ministério Público do Estado do Piauí

ministerio publicoO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, recebeu representantes do Ministério Público do Estado do Piauí para tratar sobre o acordo de cooperação técnica que possibilita a criação de um novo posto de atendimento do Procon.

“Sempre procuramos fazer o que é melhor para a sociedade e para o estado do Piauí. Este acordo celebrado entre a procuradoria geral de justiça do estado, tem como órgão executor o programa de proteção e defesa do consumidor do Ministério Público do estado e Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, tem como executor a Comissão de defesa do Consumidor”, disse o presidente, deputado Themístocles Filho.

O objetivo foi estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, bem como cooperação técnica e operacional para implantação do Sindec – Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Esta lei é de autoria do deputado Marden Menezes: “estamos dando os primeiros passos para a instalação do órgão, que será uma extensão do PROCON mantido pela Alepi. Será um novo posto de atendimento”, disse o deputado Marden Menezes (PSDB).

Além do presidente da Alepi, participaram da reunião: o procurador geral, Leandro Moura e o coordenador do PROCON Nivaldo Ribeiro.

Fonte: ALEPI

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