TJ concede habeas corpus a acusado de comandar esquema de fraudes em empréstimos consignados
O Tribunal de Justiça concedeu nesta quinta-feira (16) o Alvará de Soltura a Marcio Glaydson Cunha Nogueira, acusado de comandar um esquema de fraude em empréstimos consignados no município de Corrente e cidades vizinhas.
A decisão deu-se em sessão ordinária da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal nesta quarta-feira (15), em Teresina, onde votaram a favor os Desembargadores Joaquim Dias Santana Filho e Fernando Carvalho Mendes, contra o voto da Relatora, a Desembargadora Eulália Maria Pinheiro.
Preso desde 19 do último mês, o acusado alega inocência, conforme afirma o advogado de defesa, Dr. Joaquim Magalhães. “Agora vamos trabalhar para absolver Márcio e demonstrar que não existe prova nenhuma contra o mesmo e as que têm, são imprestáveis pela forma que foram colhidas pelo Ministério Público”.
Já o Promotor de Justiça Dr. Rômulo Cordão afirma que o habeas corpus não entra no mérito da questão, ela seria apenas uma medida cautelar sobre a necessidade ou não de responder o processo em liberdade, mas que a culpabilidade ainda será julgada. “O Ministério Público respeita a decisão do TJ, embora discorde da decisão, e irá recorrer da decisão”, colocou.
Entenda o caso
Em março de 2015, o Ministério Público prendeu cinco pessoas, dentre eles advogados e coiotes, acusados de fraudar empréstimos consignados, onde as principais vítimas do esquema eram aposentados e analfabetos. Até o momento foram apurados mais de R$ 1 milhão em fraudes, somente no ano passado.
Fonte: Portal Corrente